Filipe Nyusi deve ir buscar dinheiro das dívidas ocultas para salvar o povo da pandemia da Covid-19


Numa altura em que dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que, a nível mundial, existem cerca de 1.2 milhões de casos confirmados da covid-19, tendo desse número resultado cerca de 64 mil óbitos, um estudo da Imperial College da Inglaterra indica que se as medidas de confinamento doméstico não forem efectivas, o coronavírus poderá vitimar até 65 mil pessoas em Moçambique. Até ao momento, o Governo de Moçambique continua ainda à espera do apoio financeiro solicitado aos seus parceiros de desenvolvimento para pôr em prática o plano de contingência, por si elaborado e avaliado em cerca de 700 milhões de dólares americanos, para fazer face aos efeitos sócio-económicos negativos da pandemia da covid-19. Nesta publicação, o Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) aconselha o Presidente da República, Filipe Nyusi, a ir buscar o dinheiro das dívidas ocultas para financiar as açcões necessárias para a protecção social das empresas e das famílias moçambicanas durante este período de grandes dificuldades económicas que Moçambique e o mundo estão a viver. O CDD alertou, na quarta edição desta publicação “CDD Especial Covid-19”, que Moçambique terá muitas dificuldades em amealhar a totalidade dos 700 milhões que solicitou porque o mundo todo, incluindo estes parceiros de desenvolvimento, está a enfrentar uma situação de recessão económica provocada pela mesma pandemia. A este propósito, o Fundo Monetário (FMI) considera profundos os estragos económicos causados pela covid-19, de tal modo que as suas previsões indicam que a economia mundial só poderá estabilizar em 2021. Ainda mesma edição em referência, o CDD indicou que perante este cenário de grande incerteza da economia global, o Estado Moçambicano devia rapidamente procurar soluções financeiras internas para complementar a ajuda externa que eventualmente irá receber, tendo na altura sugerido, para o efeito, que o Governo recorra às empresas públicas. Neste contexto, o CDD aconselhou o Estado a recorrer às empresas públicas, particularmente aquelas que que vêm somando lucros há já muito tempo e que, por lei, devem contribuir para o erário público e, devem também, prestar serviços e actividades de interesse público. Na presente publicação, o CDD sugere, como medida adicional para a angariação do financiamento necessário para o combate à covid-19, que o Estado Moçambicano vá buscar o dinheiro das dívidas ocultas e realoque as prestações pagas aos detentores dos títulos de dívida Eurobonds da EMATUM para salvar o povo desta terrível pandemia. O relatório da Kroll sobre o processo das dívidas ocultas e odiosas indicou que o Governo de Armando Guebuza não justificou a utilização de, pelo menos, 500 milhões de dólares americanos do total de 2,2 mil milhões de dólares de empréstimos contraídos em nome da EMATUM, ProIndicus e MAM. Até agora, a investigação da Justiça moçambicana no âmbito deste processo só conseguiu rastrear nas contas dos 20 arguidos formalmente acusados pouco mais de 57 milhões de dólares. Neste sentido, o CDD considera que o Estado pode e deve ir buscar esse dinheiro nas pessoas que roubaram o povo e devolvê-lo ao povo, que é o legítimo dono, para que este possa ter capacidade financeira para comprar comida, medicamentos e produtos de limpeza que lhe permita ter condições para cumprir plenamente a ordem de confinamento doméstico, tal como todos nós desejamos. Não basta apenas decretar o Estado de Emergência, é preciso, também, criar todas as condições necessárias para que as medidas restritivas sejam observadas dentro dos parâmetros desejados. Portanto, o CDD reitera que, sendo esta uma situação económica extraordinária, o Governo deve tomar medidas económicas fortes e corajosas proporcionais à situação, de forma rápida e eficiente para salvar o povo moçambicano desta terrível pandemia. (CDD – Centro para a Democracia e Desenvolvimento )

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