EUA x China: o que pode tirar o sono de Trump

Por Pablo Romero

A guerra comercial entre EUA e China está se convertendo em escalada. Uma das

últimas consequências foi a suspensão, pelo Google, de uma significativa parte de

seu negócio com a Huawei, depois da inclusão dessa companhia na lista de

empresas que representariam uma “ameaça à segurança nacional”. Prova-se, mais

uma vez, como é arriscado deixar nas mãos de empresas de outros países

elementos essenciais de determinado produto, como o “software”: uma decisão da

Casa Branca pode prejudicar cidadão de todo o mundo.

Essa decisão do governo Trump, que ataca directamente a próspera divisão de

celulares da fabricante chinesa, presume que a Huawei perderá acesso à maioria

dos “benefícios” do gigante americano. Seus celulares, a partir de agora, deixarão

de ter acesso ao Google Mobile Services, a plataforma que aglutina serviços como

o Google Play Store (a “loja” de aplicativos), o Gmail, o aplicativo do Youtube e o

navegador Chrome para celular: os novos telefones não poderão oferecer esses

“apps”.

A empresa asiática, no entanto, ainda contará com acesso à versão livre do Android

por meio de licenças de código aberto, disponíveis para quem quiser usá-las. Na

verdade, a Huawei desenvolveu um sistema operativo derivado baseado no

Android; a instalação desse sistema, que já não dependeria do Google em nada,

poderia criar um mercado alternativo mundial: não nos esqueçamos que a

companhia chinesa conseguiu colocar, no ano passado, em todo o mundo, nada

menos que 200 milhões de dispositivos móveis.

“Se você depende de um provedor que está em um país e se submete a suas regras,

e amanhã esse país se irrita com o seu por qualquer razão, você tem um problema”,

comenta ao Público, em conversa por telefone, o advogado especializado em

tecnologia David Maeztu.

O caso atual é o exemplo perfeito que mostra como depender de terceiros sediados

em outros países pode se converter em uma vulnerabilidade para o negócio dos

gigantes tecnológicos (entre muitos outros problemas), mas também como o

“software livre” pode ser uma garantia contra a determinadas decisões políticas.

“O bom do ‘software livre’ é que companhias desenvolvem produtos próprios

baseando-se no que outros já fizeram, ou seja, não há por que começar do zero e,

além disso, todo esse trabalho contribui para a comunidade”, lembra o especialista

já citado.

Efectivamente, o ponto forte do Android é que sua base é “software livre”, o que

vai permitir a Huawei reagir melhor do que se tivesse que criar um sistema

operativo do zero. “O que é bom para você se converte em algo bom para a

comunidade, o que também amplia a padronização. Os sistemas tornam-se mais

interoperacionais. Se amanhã um governo tomar decisão como a dos EUA, o

impacto pode ser menor”.

A camada básica do Android conta com licenças Apache e GPL [ou seja, pode ser

usada e modificada livremente], comenta Maeztu, que aponta o principal problema

que a Huawei terá: ficar sem acesso aos aplicativos do Google. “Mas os celulares

já funcionam sem eles”, afirma, e arrisca: “Imaginemos que um fabricante como a

Huawei se meta com a distribuição”.

Ele prossegue: “O fato de a decisão de um país afectar os consumidores e cidadãos

de outros países redefine as regras da governação global: os EUA podem obrigar a

Google a executar determinadas acções pelo fato dela estar sediada em seu

território”, argumenta Maeztu, que aponta: “Também deveríamos estar pensando

em como avançar para fazermos sistemas mais abertos, e que a internet seja o que

era: pessoas que espalhavam o conhecimento e a liberdade para usá-lo. Todo esse

movimento pode significar, em um futuro não muito longe, a ruptura do monopólio

‘real’ que a Google exerce nos sistemas operativos móveis. E isso pode ser uma

boa notícia”.

Soberania tecnológica

Para o advogado especializado em internet e doutor em filosofia Javier de la

Cueva, um histórico defensor do “software livre”, no caso da Google e Huawei

“existe uma questão de soberania tecnológica que está intimamente ligada à

liberdade de concorrência: no momento em que vem de fora uma disposição norte-

americana que estabelece uma proibição da concorrência precisamente por meio de

um código, o que está sendo feito é beneficiar uma série de produtos em

detrimento de outros”.

“Como sempre, a pergunta que deve ser feita é: a quem beneficia isso tudo? Ou

melhor: quem ganha dinheiro?”, pergunta-se De la Cueva, para quem estamos

diante de “uma acção teledirigida economicamente: aqui o que realmente importa é

o dinheiro”. “A União Europeia, a propósito, teria que verificar se essa decisão não

atenta contra o livre mercado, para começar”, e acrescenta: “Eu acredito que sim”.

Esse advogado também denuncia que a acção “demonstra como, precisamente

através do código, o que está sendo feito é montar um regulamento em si; ou seja,

quando evito que uma série de actualizações sejam feitas o que faço é, por meio do

próprio acesso a esse código, expulsar um actor do mercado”.

De la Cueva faz uma interessante reflexão sobre o código aberto. “A base da

internet, o que realmente fez explodir a revolução da rede, foram os Request for

Comments (RFC), que são de licença livre. A internet é a maior e mais relevante

obra de propriedade intelectual livre da história, como nenhuma outra obra

‘proprietária’ [privada]”.

“Em um dado momento”, acrescenta, “a Google se serviu do kernel do Linux e

usou esse núcleo para montar um sistema operativo – Android – que captura os

consumidores. O que vemos aqui é: até certo ponto, qualquer sistema livre pode ser

utilizado para o mal”. “Todo isso mostra como a Google já estava usando esse

sistema livre para cooperar na sociedade de controlo em que vivemos.

Prometeram-nos a sociedade do conhecimento, mas nos entregaram a sociedade de

controle. Essa sociedade de controlo existe realmente, não somente sobre os

indivíduos, mas também sobre as empresas”.

“É interessante o que está acontecendo porque, de alguma maneira, obriga a

Huawei – não esqueçamos que também é uma gigante – a fazer um fork ou

bifurcação (um projecto que se separe de outro, a partir de um tronco comum e o

código-fonte do tronco já existente)”, comenta esse especialista. Ele acrescenta: “a

longo prazo, os EUA poderiam estar dando um tiro no pé. Eles forçam os chineses

a fazer uma versão alternativa à dominante, dominada pelo Google, de forma que

gere um importante mercado de celulares sem Google”. Um exemplo de um

sistema derivado que é livre é o  LineageOS .

“E olhe”, ironiza De la Cueva, “viria a calhar para muitos, principalmente para os

parlamentares espanhóis que levam em seus bolsos celulares com aplicativos que

enviam sua geolocalização a servidores de companhias norte-americanas: como é

possível que os representantes da soberania popular estejam cedendo seus dados

para o Google? Estamos loucos?”.

Para esse jurista, “há uma oportunidade para colocar o valor não na tecnologia

chinesa ou americana, mas na ‘tecnologia cidadã’. Talvez isso produza um impulso

nos grupos de desenvolvimento de ‘software livre’, já que em baixo do guarda-

chuva do código livre pode entrar qualquer tipo de agente”.

“Não sabemos as consequências que pode ter todo esse movimento, mas o que

ocorria até agora não era aceitável: a situação do monopólio ‘de fato’ a qual fomos

entregues tanto para o Google (Android) como para a Apple (IOS)”. De la Cueva

conclui: “Talvez tudo isso que está acontecendo seja até bom”.

A origem de tudo isso

A guerra comercial entre as duas maiores superpotências do mundo tem várias

vertentes. A última medida norte-americana, em forma de sanções, é uma

ramificação de uma delas: a batalha pela implantação da tecnologia 5G na Europa.

A jornalista especializada Marta Peirano explica de forma muito clara, no Twitter,

como as acusações de espionagem da Casa Branca contra as companhias

tecnológicas chinesas resultaram em uma disputa política e judicial que tenciona as

difíceis relações entre ambos os países.

In boletim Outraspalavras.