Estrangeiros apinhados em celas moçambicanas e sem solução à vista



Cidadãos do Senegal, da Guine-Conacri e da República Democrática do Congo estão nas cadeias moçambicanos há meses e anos, denuncia CDD


Maputo — O Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) de Moçambique revelou que dezenas de imigrantes ilegais de vários países africanos estão detidos em condições desumanas na 18ª Esquadra da Polícia, em Maputo, uma situação que, segundo alguns analistas, traduz as precárias condições de detençao nas cadeias moçambicanas. O CDD acrescenta que dezenas de cidadãos de várias nacionalidades, entre guineenses, senegalenses e congoleses, estão há longos meses e, em alguns casos, anos, apinhados naquelas celas.

O sociólogo Moisés Mabunda diz que, "infelizmente, esta é a realdade das nossas cadeias porque, duma forma geral, o tratamento não é aceitável" e realça que há cerca de um mês falou-se muito da superlotação das cadeias moçambicanas. Aquele analista político acentua que esta situação não afecta apenas os estrangeiros, mas também moçambicanos, porque há cadeias que têm três e até quatro vezes mais o número normal da capacidade das instalações".

Por seu turno, o também analista político Alexandre Chiúre considera que tanto os estrangeiros quanto os moçambicanos "enfrentam as condições desumanas nas nossas cadeias, algumas das quais ultrapassaram em cerca de 300 por cento a sua capacidade instalada".

Entretanto, para Adriano Nuvunga, director do CDD, que fez a denúncia, relativamente a este caso, trata-se de cidadãos estrangeiros e o Estado moçambicano tem obrigações internacionais no que diz respeito ao tratamento de imigrantes em situação ilegal. Ele avança que muitos dos imigrantes ilegais estão detidos há mais de oito meses "em situação desumana, e alguns deles dizem, inclusivamente, têm condições de pagar uma passagem aérea para regressarem aos seus países de origem, mas o Estado moçambicano não faz uma coisa nem outra”.

Nuvunga sublinha que "o Estado moçambicano tem que encontrar uma forma de, rapidamente, resolver a situação, mas no imediato temde melhorar as condições das pessoas detidas naquela esquadra, porque é um atentado à vida daqueles indivíduos". As autoridades prisionais e governamentais não se pronunciaram ainda sobre esta denúncia. (VOA)

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