Estado e empresas francesas alimentam violência e devastação na corrida ao gás em Moçambique


Um novo relatório da Friends of the Earth (França, Moçambique e Internacional) expõe o papel instrumental do Estado francês em alimentar a corrida ao gás, militarização, violações dos direitos humanos e a catástrofe climática, em Moçambique. O Moz24h pulica a seguir, o sumário executivo do reatório.


Moçambique: O novo eldorado de gás embrulhado em escândalo de corrupção


Em 2010 e 2013, foram descobertas enormes reservas de gás em Moçambique: cerca de 5000 milhares de milhão de metros cúbicos, as 9.as maiores reservas de gás do mundo. Prevê-se um investimento de, pelo menos, 60 mil milhões de dólares nos próximos anos para explorar as reservas, um dos maiores investimentos alguma vez feito na África Subsariana. É simplesmente estonteante.

Representa mais da metade do que, segundo os ministros das Finanças Africanos, seria necessário para fazer face à crise do coronavírus em todo o continente. É também o equivalente a 50 vezes os fundos angariados pelas Nações Unidas para reconstruir o país após os ciclones tropicais Kenneth e Idai. As praias de areia fina da província de Cabo Delgado, no extremo norte de Moçambique, tornaram-se o eldorado da indústria do gás e de todas as empresas que giram em torno dos referidos megaprojectos de energia. Um eldorado que já se está a transformar num pesadelo para a população Moçambicana em geral e para os habitantes dessa região em particular, que enfrentam um conflito aceso.

Um escândalo de corrupção ligado à exploração das reservas de hidrocarbonetos mergulhou o país numa crise económica e financeira em 2016, ainda antes dos

projectos de exploração de gás se concretizarem, e a França está no centro desta questão. Em 2013, o governo Moçambicano celebrou um contrato duvidoso com a Constructions Mécaniques de Normandie (CMN), que pertence ao multimilionário comerciante de armas

Franco-Libanês, Iskandar Safa, para montar oficialmente uma frota de pesca de atum. Na realidade, o governo Moçambicano contraiu dívidas ilícitas para financiar um programa de defesa que supostamente lhe permitirá assegurar a soberania na sua zona económica exclusiva e sobre as jazidas de hidrocarbonetos que ela contém.

Entretanto, pagaram-se luvas, e várias pessoas foram alvo de processos penais por corrupção. Actualmente, esta dívida colossal mantém Moçambique dependente tanto das receitas provenientes do gás, apesar de estas estarem ainda longe de rechear os cofres do Estado,como das potências e das corporações transnacionais estrangeiras que estão a explorar as reservas.


A França no leme


A França está decidida a fazer com que este eldorado do gás, considerado «um tesouro da exportação», traga lucros, antes de mais, às suas corporações transnacionais, independentemente do caos que possa semear.

Desde 2013, o governo Francês parece ter fechado deliberadamente os olhos aos contornos dúbios deste contrato naval, que joga com a taxa de endividamento de Moçambique e a torna cúmplice de práticas de corrupção. O objectivo da França era não só salvar os estaleiros de Cherbourg, mas também exportar outro tipo de armamento e fortalecer a marinha Moçambicana para que ela pudesse proteger as instalações de exploração

de gás. Já nessa época, os grandes grupos de energia Franceses cobiçavam as enormes reservas de hidrocarbonetos. Certas empresas até já estavam activas na bacia do Rovuma, uma região altamente estratégica para a França, que controla dois terços do Canal de Moçambique, graças, nomeadamente, às Ilhas Esparsas, em disputa com Madagáscar.

Depois, os desejos das petrolíferas Francesas foram realizados, com a ajuda dos poderes públicos. Actualmente, há toda uma miríade de empresas Francesas do sector dos hidrocarbonetos e de todos os sectores que gravitam à sua volta (por exemplo, logística e segurança privada) implicadas nos três grandes projectos em desenvolvimento ao largo da costa de Moçambique. Há vários anos que a França emprega todo o seu arsenal de diplomacia económica para defender os seus interesses em Moçambique, com visitas diplomáticas que incluem a presença do patronato, financiamentos públicos, missões de negócios, activação dos serviços económicos da embaixada, etc. A chegada da Total, em Setembro de 2019, para ocupar o lugar do principal operador do megaprojecto de GNL de Moçambique, viria a acentuar esses esforços diplomáticos. O governo Francês decidiu inclusivamente prestar apoio financeiro a um dos três projectos, caucionando a exportação de mais de meio milhão de euros para facilitar a sua implementação.

Muito em breve, poderão ser outorgadas novas ajudas financeiras públicas. Os quatro grandes bancos privados Franceses são igualmente omnipresentes nestes novos

projectos «climaticidas». O Crédit Agricole e a Société Générale são os grandes protagonistas, desempenhando um papel fundamental e actuando como consultores

financeiros junto dos operadores de gás.


Cabo Delgado, uma província em chamas


Desde Outubro de 2017 que se multiplicam os ataques de grupos de insurgentes contra civis e as forças militares. A violência já fez pelo menos 1100 mortes. Mais de 100 000 pessoas foram forçadas a sair das suas terras. A insurgência, supostamente associada ao ISIS e Al-Shabab, foi construída sobre um emaranhado de tensões sociais, religiosas e políticas exacerbada pela explosão das desigualdades e violações dos direitos humanos relacionadas

com os projectos de exploração de gás. Perante isto, e com a cumplicidade das potências e corporações transnacionais Ocidentais, o governo Moçambicano optou pela estratégia da militarização para proteger prioritariamente as instalações da exploração de gás, em detrimento da população.Os principais operadores até pagaram ao governo de Moçambique para mobilizar mais tropas das forças armadas para os proteger. Nada

se faz para atacar as motivações políticas e sociais do conflito e arrancar o mal pela raíz. Pelo contrário, a militarização da zona e as actividades da exploração de gás fomentam as tensões que o alimentam. As violações dos direitos humanos multiplicam-se nas comunidades, que se veem ameaçadas por insurgentes, pelas forças militares, segurança privada e pelas corporações transnacionais ou os seus subempreiteiros. As comunidades estão sendo roubadas de suas terras, acesso ao mar e seus meios de subsistência. As pessoas que tentam relatar o que se passa por lá são intimidadas pelas forças governamentais, ou desaparecem. Por exemplo, o jornalista Ibrahim Mbaruco está desaparecido desde o dia 7 de Abril de 2020, depois de ter prevenido um colega

de que estava a ser seguido por um grupo de soldados.

Neste contexto, e com a chegada da Total, a diplomacia económica Francesa pauta-se por uma aceleração da cooperação militar. Em vez de se juntar ao governo Moçambicano para promover estratégias que permitam resolver os conflitos na sua base, a França contribui para atiçar as tensões na província de Cabo Delgado, apoiando as suas corporações transnacionais do gás e a militarização na zona. Há mesmo armamento com licença Francesa nas mãos de grupos paramilitares activos para combater a insurreição, nomeadamente,

de Erik Prince, o anterior patrão da empresa Americana de mercenários Blackwater, afamado pelas suas actividades desastrosas nas guerras da Líbia e do Afeganistão.

Face ao caos do exército Moçambicano, as empresas de segurança privadas (Russas, Americanas, Sul-africanas e, também, Francesas) estão, com efeito, cada vez mais

presentes. Os helicópteros com licença Francesa operados por mercenários Sul-Africanos chegaram a ferir seis crianças durante um ataque contra-insurgente no final de Maio de 2020.

Por seu turno, os bancos Franceses continuam a fingir que só trabalham com operadores

que respeitem os direitos humanos e que os acordos de protecção das instalações de gás permitem proteger as comunidades. Essas alegações são totalmente vazias.

Moçambique afunda-se cada vez mais na maldição dos recursos naturais, com a cumplicidade do Estado e das corporações transnacionais Francesas. O boom do gás

faz-se acompanhar não só de uma exacerbação dos conflitos e da violência, mas também de um aumento da corrupção e das desigualdades sociais, uma continuação dos males que os combustíveis fósseis provocaram em muitos outros países, especialmente na África.

As grandes empresas de exploração de gás estão numa posição que lhes permite impor as suas condições e de ficar com todos os lucros. Além disso, contornam as regras e leis, já por si muito débeis do conteúdo local supostamente criadas para permitir a geração de

riqueza em Moçambique e com que o governo Moçambicano praticamente não se preocupa.


O dedo no detonador de uma bomba climática: a hipocrisia do governo Francês


Como se o caos do boom do gás não bastasse, a França ainda se esforça por submeter outro país Africano à dependência das energias fósseis, apesar da ciência

climática desaconselhar vivamente a sua exploração. Os três projectos de exploração de gás em vias de desenvolvimento poderão emitir o equivalente a sete anos de emissões de gases de efeito de estufa da França e 49 vezes as emissões anuais de Moçambique: esta é uma

bomba relógio climática pronta para explodir, o que contribuirá para levar o mundo ainda mais em direção a uma crise climática irreversível. E há que ter em conta que só representam uma parte das reservas de hidrocarbonetos descobertas. Em total contradição com as propostas do presidente Emmanuel Macron diante da Convenção Cidadã sobre o Clima, em Janeiro passado, em que afirmava querer ajudar Moçambique a não se tornar dependente da exploração das suas jazidas, a França empurra o país para a armadilha do gás, tudo em nome dos interesses económicos dos seus industriais da energia e dos seus banqueiros. Ironicamente, Moçambique está na linha da frente dos impactos das mudanças climáticas, estando classificado como um dos países mais vulneráveis e tendo sido atingido por eventos climáticos extremos há não menos de um ano.

A soberania energética para Moçambique é crítica e só pode ser alcançada através de soluções de energia renovável baseadas nas pessoas, não através de combustíveis fósseis que servem apenas aos lucros das empresas.

Para acabar com a hipocrisia, o governo Francês deve pôr fim à diplomacia do caos que serve os industriais dos hidrocarbonetos e do armamento. Num momento em que o distanciamento social é regra, o governo deveria impor barreiras entre si e os lobbys da indústria dos combustíveis fósseis. Um primeiro passo seria deixar de apoiar os grandes violadores dos direitos humanos com ajudas à exportação de tais bombas climáticas. Em

dois anos, este é o segundo escândalo que revelamos em torno de projectos de exploração de gás caucionados pelo Estado Francês no estrangeiro. Depois das instalações da Total no Iémen que acolhem uma prisão secreta1,2, passaram a ser os projectos de exploração de

gás Moçambicanos a semear o caos. Já está na altura do governo e dos deputados tomarem consciência da urgência climática e das violações dos direitos humanos

associados aos projectos apoiados e alterarem a lei este ano para pararem com todos os subsídios aos sectores do petróleo e do gás já a partir de 2021. As empresas Francesas implicadas, os bancos privados e os industriais da energia, como a Total, devem cessar imediatamente as suas actividades nos projectos de exploração de gás em Moçambique, sob pena de serem responsabilizados com base na lei do dever de vigilância. (Moz24h)

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