EISA recomenda Ossufo Momade a usar os fundos do Estado para profissionalizar a actuação da Renamo


O Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentavel em África, na sigla paralela (EISA), produziu recentemente um Policy Brief no qual apela ao Presidente da Renamo, Ossufo Momade, a servir-se do Estatuto do Segundo Candidato mais Votado nas Eleições para profissionalizar ainda mais a actuação da Renamo que dirige depois da morte de Afonso Dhlkama.

O EISA recorda que o antigo líder deste partido, Afonso Dhlakama, sempre deixou claro que nunca aceiaria tal estatuto para que não levasse à interpretação popular de que ele tivesse sido comprado pelo partido no poder. Igualmente, esta organização recorda que o regulamento foi aprovado num contexto em que a sociedade “ainda digere notícias

sobre o subsídio de reintegração que são legalmente atribuidos a deputados e outros governantes em Moçambique, ainda que em desarmonia com o princípio constitucional

de justiça Social”.

Mesmo assim, o EISA entende que, aceitando beneficiar-se do Estatudo, “Ossufo Momade tem a Soberba oportunidade de desmentir os seus críticos, transformando a Renamo numa oposição cada vez mais profissional” e apresenta algumas propostas.

Entre as propostas do EISA, destaca-se a necessidade de tornar público o Plano de Actividades e Orçamento para o seu Gabinete, o que lhe permitir melhor prestar contas, e poderá socorrer-se das tecnologias de Informação e comunicação e para promover a participação na sua colaboração e ter presente que lhe são aplicaveis as normas éticas constantes da Lei de Probidade Pública e de se guiar pelas normas de gestão de fundos públicos. Esta organização alerta ainda que, desrespeitar procedimentos legais na gestão dos fundos públicos, “pode ser-lhe, um dia, politicamente desvantajoso e fatal”.

O EISA é dirigido pelo jornalista e activista Ericino de Salema e é uma instituição vocacionado para monitorização de processos eleitorais no continente africano. (Moz24h)

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