EISA e Deputados “afinam a máquina” para defesa dos direitos humanos e fortalecimento da democracia


Os deputados da 1ª comissão da Assembleia da República (AR) e o Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em Africa (EISA) defenderam na última sexta-feira, 20 durante um seminário de capacitação realizado na Ponta do Ouro, no Distrito de Matutuine, província de Maputo que os direitos humanos, a legalidade e a democracia no país precisam de serem constantemente fortalecidos.

Egídio Guambe, Oficial Sénior de Programa no EISA em Moçambique em entrevista disse que “o EISA entende que alguns órgãos e algumas entidades que são fundamentais para a democracia moçambicana precisam de ter desde o princípio alguma capacidade para que possam participar de forma activa e formular elementos que possam consolidar a democracia moçambicana”.

Guambe explicou que “uma vez partidos das eleições e tendo os resultados como os tivemos agora, julgamos que era fundamental que logo a priori trabalhássemos com as comissões. Era preciso que algumas comissões que são sensíveis para matéria de trabalho do EISA elevassem a capacidade para que possam fortalecer as instituições e consolidação da democracia”.

Indo mais, Egídio Guambe disse que o EISA visa dotar as diferentes instituições que trabalham para o interesse público possa melhorar cada vez mais os seus patamares de Moçambique a nível de África possa melhorar.

Por seu turno, António Boene, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Legalidade e Direitos Humanos, a 1ª comissão da AR disse que esperam “os deputados tem uma responsabilidade acrescida. Porque devem garantir que todas leis que são produzidas pela AR respeitam os ditames constitucionais, acima de tudo, ponham sempre os interesses do cidadão em primeiro lugar. Mas também, esperam garantir que as leis aprovadas são efectivamente aplicadas por todos”.

Entretanto, José Manteigas, relator da comissão defendeu que “a questão dos direitos humanos hoje em Moçambique é um problema. Citando o relatório dos direitos humanos divulgados pelo governo norte-americano recentemente, Manteigas defendeu que a questão dos direitos humanos, a questão das liberdades fundamentais dos cidadãos em Moçambique tem sido posto em causa e eles como deputados irão fazer de tudo para que esta situação seja revertida, uma vez que “os direitos humanos continuem a ser um bem jurídico supremo e que devem merecer atenção do nosso estado, e que os mesmos não devem ser colocados de lado independentemente de qualquer situação.

José Manteigas disse que sempre irão defender os direitos humanos dos moçambicanos e que todos os deputados devem também o fazer (Moz24h)

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