EDM corta energia a UEM e Assembleia da República


A falta de pagamento de facturas de consumo de energia eléctrica pelas instituições do Estado, incluindo de soberania como a Assembleia da Republica (AR), passou de uma simples moda típica de uma gestão doméstica e arrogante, para um verdadeiro cancro. Em face disso, a Electricidade de Moçambique, EP (EDM.EP) tem vindo a efectuar cortes no fornecimento da energia eléctrica, deixando muitas instituições do Estado e públicas, as escuras, como por exemplo, sucedeu-se esta semana com a “casa do povo” e a Reitoria da Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Anselmo Sengo conta a história!


Não se sabe se as dívidas das instituições do Estado com a EDM.EP, resultantes da falta de pagamento de facturas de consumo da energia eléctrica deriva na verdade de má gestão ou de desvio de fundos supostamente para financiar outras actividades não inscritas no seu plano de actividades.

O facto é que, nos últimos anos, esta prática transformou-se num cancro para as contas da EDM.EP, até de “bradar os céus”, tendo em conta que a falta de pagamento de facturas, chega em alguns casos, a ultrapassar cinco meses.

Paradoxalmente, apesar da crise financeira que vem fustigando o Estado moçambicano por causa da contratação ilegal das dívidas ocultas pelas empresas Ematum, MAM e Proindicus, e consequente o abandono dos parceiros de cooperação internacional do Orçamento do Estado, as instituições continuam a receber suas dotações orçamentais do Ministério da Economia e Finanças, sem contar com outras fontes de financiamento das suas actividades e planos, tais como donativos e empréstimos.

A realidade é descrita como sendo de arrepiar os cabelos, a avaliar pelo número das instituições do Estado e públicas que ficam às escuras, incluindo de grande prestígio como a Assembleia da República e a UEM.

Analistas afirmam que, apesar de anunciados cortes nas despesas públicas que não passam de mero populismo só para inglês ver, existem áreas sensíveis que jamais o Estado deixaria de verbas. A energia eléctrica e água são exemplos disso.

Só em 2018, a EDM acumulava mensalmente 150 milhões de meticais em facturas de consumo da energia eléctrica que fornece aos seus clientes, na sua maioria instituições do Estado que continuam a usar o sistema pós pago.

Além disso, o Moz 24horas, foi informado que até Abril de 2019 corrente, as instituições do Estado deviam 484 milhões de meticais à EDM.EP.

Na segunda-feira desta semana, de acordo com dados em poder da nossa reportagem, a EDM - Área de Serviço ao Cliente da Cidade de Maputo, cortou o fornecimento da energia eléctrica a Reitoria da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), considerada a mais antiga e prestigiada instituição de ensino superior no país. Ate as 12horas de hoje, sexta-feira, 7 de Junho de 2019, a Direcção da UEM desdobrava-se ainda em encontros com a EDM no sentido de lhe ser restituído o fornecimento e que, esta informação, não vazasse para o público.

A mão dura da EDM fez sentir-se também à Assembleia da República, Presidida por Verónica Macamo que é também mandatária do partido Frelimo junto aos órgãos eleitorais e do Conselho Constitucional. Na sequência do apagão resultante de avolumadas dívida com a EDM, a AR viu-se obrigada a recorrer a fontes alternativas como, gerador eléctrico, por exemplo.

Entretanto, o Moz 24horas, apurou afinal que não é a primeira vez que a Reitoria da UEM fica às escuras por falta de pagamento de facturas a EDM.EP.

Em 2017, uma carta dirigida ao Presidente da República pelos membros da comunidade universitária da UEM, além de pedir demissão do Reitor Orlando Quilambo alegadamente por práticas de vários desmandos, injúrias e humilhações a colegas, docentes e pessoal do corpo técnico e administrativo (CTA), os autores denunciavam igualmente cortes frequentes no fornecimento da energia eléctrica por falta de pagamento de facturas a EDM.EP.

A missiva tornada pública por um jornal local, denunciava ainda a existência de descontentamento generalizado resultantes de perseguições, expulsões arbitrarias e gestão pouco transporte dos dinheiros da universidade.

Nesse contexto, os autores da carta enviada a Filipe Nyusi afirmavam que os cortes no fornecimento da energia eléctrica eram resultado da alegada gestão pouco transparente, revelando que a UEM, além das verbas que recebe do orçamento do Estado e doações, tem produzido receitas próprias, destaque para o alugar do seu campus universitário para a realização de espectáculos musicais. E questionam: “Para onde vai o dinheiro?”.

Em Abril passado, a EDM, EP cortou também o fornecimento da energia eléctrica ao Ministério de Administração Estatal e Função Pública pelo não pagamento de uma dívida de estimada em três biliões de meticais.

Foi uma vergonha constatar que além do elevador que transporta Carmelita Namashilua, os aparelhos de ar condicionados, lâmpadas e todo equipamento informático estiveram durante três dias desligado por falta de energia eléctrica.

Há que referenciar que Moçambique realiza no dia 15 de Outubro de 2019 corrente as eleições gerais, que de acordo com organizações da sociedade civil, vislumbram-se bastantes concorridas e violentas.

Contudo, as contas das instituições do Estado estão no vermelho sem justificação plausível do destino dado ao dinheiro. A propósito, em 2014, o Centro de Integridade Pública (CIP) denunciou que governantes a vários níveis, usa(vam) dinheiro público para financiar actividades políticas, sobretudo campanhas eleitorais. Tais práticas incluíam desvio de fundos, corrupção, como deram a conhecer os recentes casos do desvio de mais de 100 milhões de meticais do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), no qual, a antiga ministra do Trabalho e Embaixadora de Moçambique em Angola Maria Helena Taipo que se encontra detida, teria declarado em sede do Gabinete Central de Combate a Corrupção, que o valor foi usado para financiar a campanha eleitoral de Filipe Nyusi em 2014.

Antes de Taipo, o antigo Presidente do Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique Diodino Cambaza, também detido, julgado e condenado a penas de prisão maior por desvio de fundos, teria alegado que o dinheiro, foi usado para financiar a campanha eleitoral do antigo Presidente do Conselho Municipal de Maputo David Simango.

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