Edil de Nacala diz que o Governo central não os deve considerar como extra terrestres


O Presidente do Município de Nacala, na província de Nampula, Raul Novinte, apela para que o governo central não considere os governos municipais geridos pela RENAMO de extra- terrestres. Acompanhe este e outros assuntos tratados nesta entrevista conduzida pelo jornalista Baptista Cumbane da publicação A Perdiz.


Senhor Presidente, qual é o estado de saúde do município de Nacala?

Dizer que o Município de Nacala, desde dia 7 de Fevereiro de 2019, está ser geri-

do por um governo oriundo das eleições autárquicas de 2018, ganhas pela RE-

NAMO, cujo cabeça de lista sou eu, Raul Novinte. Neste momento, o pulsar das

actividades em Nacala é bom. Isto porque, quando tomamos posse, decidimos

preparar o governo, tínhamos muitas dificuldades e muitos problemas, portanto, 2019 foi um ano de adaptação. O 2020 decidimos arrancar efectivamente com o trabalho. É o ano em que começariam algumas actividades importantes no município. Portanto, posso dizer que estamos num bom caminho em matéria de boa governação.


O Município de Nacala tem vindo a realizar obras de grande envergadura, numa altura em que os municípios têm se queixado de estarem a enfrentar dificuldades na mobilização de fundos e receitas devido a pandemia do Covid-19. Qual é o segredo para a materialização desses projectos?


Nós, apesar do covid-19, não paramos com as nossas actividades. Fizemos o nosso plano 2019-2020, plano esse que está a ser implementado neste momento. Nesse plano nós temos cerca de 104 milhões de meticais planificados de receitas locais, temos cerca de 106 milhões do FCA (Fundo de Compensação Autárquica) e cerca de 59 milhões do FIA e outras receitas. Esse dinheiro é para ser aplicado no nosso trabalho, salários entre outras despesas. Nunca paramos, apesar das dificuldades em que por vezes nos deixam meio paralisados, por exemplo o atraso de FIA que nalgumas vezes tem atrasado 2 a 4 meses mas

não paramos. Neste momento estamos a preparar a asfaltagem da estrada que

sai do hospital distrital (kuanza) até 25 de Setembro, num troço de 7 quilômetros. Neste mesmo troço, já concluímos com o batimento da terra, agora estamos

a colocar tovena. Quando recebermos a nossa máquina de asfaltagem móvel no

dia 27, que vem do Brasil, se Deus quiser, nos princípios do próximo mês vamos arrancar com a asfaltagem.

Temos também a duplicação da estrada que saí do desportivo até a estátua Eduardo Mondlane, num troço de 3.5 quilómetros. Esta é uma estrada antiga, mas que já não está a aguentar com o tráfego e nós queremos ampliar esta estrada. Estas são algumas actividades

que estamos a desenvolver agora. Temos também a construção de uma fábrica de

contentores. Queremos evitar comprar contentores fora, a preços exorbitantes.

Esta fábrica terá uma capacidade para produção de 3 esqueletos de contentores por dia para que em um mês se possa produzir acima de 10 contentores. Esta-

mos também a reabilitar parques, temos muitos parques abandonados que precisam

de ser reabilitados. Estamos também a reabrir estradas bloqueadas por infraestruturas construídas ilegalmente no âmbito do novo código de endereçamento postal (CEP). Há casas nas estradas, ha muros e quintais nas estradas. Estamos a dialogar com os nossos munícipes para libertarem essas estradas. Esse trabalho está já a decorrer.

Estamos também a criar condições para o funcionamento pleno do nosso Centro de Apoio concebido para apoiar os nossos munícipes tais como idosos e jovens que queiram desenvolver alguma actividade de geração de alguma renda.

Estamos também a reabilitar o estaleiro municipal.


Senhor Presidente, a fábrica de contentores, irá beneficiar apenas o Município de Nacala ou irá vender também para os outros municípios do país?


Bem, a visão inicial é de produzir e usar localmente, mas não excluímos a possibilidade de vender para outros municípios. Essa é uma das hipóteses em consideração.


Falou da reabertura de estradas bloqueadas por infraestruturas construidas ile-

galmente. O que é que isso vai significar em termos de custos para o município?


É verdade que em alguns casos têm custos, naqueles casos em que alguns sítios sem marcos as pessoas tenham construído algumas infraestruturas, o município tem obrigação de retirar e colocar essas pessoas em outros lugares, mas naqueles casos em que as pessoas tenham construído ilegalmente em sitios devidamente demarcados como não sendo para a construção de qualquer tipo de infraestrutura, o município não tem nada que indemnizar ou negociar com essas pessoas.


Nacala é uma cidade Portuária, daí o seu potencial turístico. Como está o turismo em Nacala?


Devido a situação da Pandemia, o turismo está muito baixo, mas sem dúvida, Nacala é uma cidade turística, uma cidade em que nacionais e estrangeiros desejam visitar. Estamos a visionar muitos trabalhos no sentido de criarmos condições para alavancar o fluxo turístico na urbe. Por exemplo, essa duplicação da estrada que sai do cruzamento Fernão Ve-

loso para a praia, essa estrada passa por porto internacional de Nacala, e está a

merecer a nossa maior atenção. Estamos a pensar em fazer parceria com a NACA-

LA CASTOLL RESORT BEACH, um castelo que está no Fernão Veloso no sentido de

ser administrado pelo município e pelo proprietário, isso para encorajarmos o

turismo em Nacala. Estamos a pensar em fazer a abertura e alargamento naquilo

que podemos chamar de marginal de Nacala, que sai da fábrica de cimento passando pelas margens da praia até a praia de Ralanjabo. Acreditamos que isso vai alavancar o turismo em Nacala.


Antes do abrandamento do turismo devido à covid-19, o que é que o turismo representava em termos de arrecadação de receitas para os cofres do município?


Não, nós ainda não tinhamos nenhuma postura que podesse cobrar alguma taxa em Nacala, mas estamos a debater este caso, porque precisamos consultar os nossos munícipes e em consideração com outras cidades que já estão a cobrar essas taxas. Vamos incluir este assunto nas próximas sessões da Assembleia Municipal.


Estamos prestes a terminar esta entrevista, mas antes gostava de saber o que é que significa governar um município cujo o governo provincial e central é de outro partido?


Eu estaria confuso se não soubesse separar governo e partido, eu sei o que é governo e o que é partido. Os meus colegas é que se confundem por vezes.

Não se trata de algum governo paralelo. A existência de administrador só visa

aumentar custos para o Estado. Eu sou Presidente do Município, eleito como

cabeça de lista através do meu partido mas eu não estou a governar como um

membro do partido, estou a servir todos os munícipes de Nacala sem excepção.


Senhor Presidente, alguma coisa que queira deixar, alguma mensagem

para os seus munícipes ou para os Moçambicanos no geral?


O meu apelo seria para o governo central. Neste momento o país tem municípios

governados pelos partidos da oposição, concretamente da RENAMO. Que esses

municípios não sejam considerados por extra terrestres, que sejam vistos como

pessoas que fazem parte deste processo democrático previsto na nossa lei mãe, a Constituição da República. Nós olhamos a partir do Presidente da República como nosso Presidente, os deputados como nossos deputados e os governadores como nossos governadores apesar das fraudes. Para os munícipes, eu me orgulho por ser da RENAMO, do trabalho que estamos a fazer, queremos colocar Nacala efectivamente em primeiro lugar

e isso não será possível sem a participação e colaboração de todos os munícipes.

Vamos lançar agora o nosso plano estratégico para o desenvolvimento de Nacala com duração de 10 anos orçado em 19 bilhões de meticais. Convido a todos

os Nacalenses na diáspora, residentes e amigos para a colaboração na efectiva-

ção deste plano.


Mesmo para terminar, senhor presidente, em que consiste este plano es-

tratégico que será implementado em 10 anos?


Nós entendemos que para que um barco possa atracar, precisa de uma Ponte.

Nós dicidimos governar Nacala sabendo onde estamos e para onde vamos, quantas coisas precisamos fazer, como vamos fazer e em quanto tempo vamos fazer e quais são os custos de cada coisa. Inclui infra-estruturas, organização da cidade, implementação de algumas posturas para que esses projectos contidos no plano sejam cumpridos. Portanto, esse

plano estratégico, é a luz, o caminho para chegarmos onde vamos. (A Perdiz)

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