Dos segredos do nosso “empregado” number one


Por Luis Nhachote


À medida que as convulsões que enfermam o país crescem como cogumelos, e disso não se pode tentar tapar o sol com a peneira, porque impossível, não deixaria de ser interessante olhar para a entronização de Filipe Jacinto Nyusi nas lídes do poder, e das promessas que ventilou pelo seu próprio peito e pulmões, em data resgistada para o calendário da história.

A 15 de Janeiro de 2015, no seu discurso inaugural, Nyusi, com uma elevada fasquia, prometia ser presidente dos todos os moçambicanos. Ficou célebre a frase segundo a qual “O povo é meu patrão”.

Ao se assumir como “empregado do povo” o seu “patrão”, manda a lógica dizer que deveriamos saber quanto aufere o senhor Filipe Jacinto Nyusi. Para deixar de ser segredo e dar azo a especulações nada abonatórias aos nossos governantes.

A última vez que os salários dos governantes (leia-se SERVIDORES PÚBLICOS), foram tornados públicos foi há (45) quarenta e cinco anos, por via do Boletim da República (BR), o jornal oficial do Estado.

Até 1979 essa prática não revestida de algum secretismo, revelava a transparência dos governantes do Estado.

Dissemos atrás que na tomada de posse de Jacinto Filipe Nyussi, a 15 de Janeiro de 2015 como Presidente da República (PR), a tónica da transparência e do direito à informação foram colocados no ponto mais alto da sua fasquia e, entendemos que o mais alto magistrado deve tornar público, ao povo a quem cognominou de seus “legitimos patrões” quanto aufere dos impostos pagos dos contribuíntes...

No primeiro Governo de Moçambique, saido da independência em 1975 e liderado por Samora Machel, os salários do chefe de Estado e dos demais dirigentes superiores do Estado não constituíam nenhum segredo, conforme se pode aferir no Boletim da República (BR) I Série, n. 29, datado de 30 de Agosto de 1975.

O decreto que fixou a remuneração dos dirigentes, tomou forma dois meses depois da proclamação da independência nacional, a 25 de Junho desse mesmo ano, foi publicado e era do conhecimento de todos.

45 anos depois desse ‘feito’ o mesmo assunto é tratado com grande secretismo, apesar dos discursos da transparência dos principais gestores da coisa pública.

Numa breve pesquisa ao Boletim da República aferimos que o Governo de Samora Machel mandou publicar as remunerações dos dirigentes.

O salário do Presidente da República estava fixado em 60 mil escudos. Nos dias correntes isso seria equivalente a 15 mil euros, cerca 1 milhão e trezentos mil e alguma coisa.

Os ministros auferiam 35 mil escudos, o mesmo valor que ganhava o Presidente do Tribunal Popular Supremo e o governador do Banco de Moçambique.

No terceiro escalão, estavam situados os vice-ministros, o vice-governador do Banco Central e o vice-presidente do Tribunal Supremo.

Todos estes auferiam 30 mil escudos de vencimento.

No quarto e último escalão dos dirigentes superiores do Estado encontravam-se o Governador provincial; Secretário-geral; Chefe do Estado-Maior General das Forças Populares de Libertação de Moçambique; Comandante-Geral do C.P.M (Corpo da Polícia de Moçambique) e seu vice; Embaixador de Moçambique; Chefe do Estado-Maior do Exército; Chefe do Estado-Maior da Marinha; Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e; Reitor da Universidade. Os titulares destes cargos auferiam, cada um, 28 mil escudos.

Estes salários foram fixados pelo Decreto 10/75, do Conselho de Ministros. O artigo 4 do Decreto 10/75 determinava ainda que “os responsáveis acima referidos não têm direito a quaisquer abonos adicionais”.

“Eu, cidadão Filipe Jacinto Nyusi, sou o Presidente de todos vós! Tudo o que fizer e tudo o que farei será para que cada moçambicano se sinta parte do processo de denvolvimento nacional”.

Nas entrelinhas do discurso de Nyussi, aquando da tomada da sua tomada de posse, pode-se fixar o seguinte: “Nós somos capazes de continuar a mostrar ao mundo um Moçambique que melhora permanentemente o seu desempenho e a sua imagem.”

Dizem que o tempo é mestre e embuidos nessa crença pode ser que o nosso “empregado” saia às ruas por via do Boletim da República e mostre aos seus “patrões” a sua folha de salário.

Nem que seja apenas para provar que os brinquedos que os seus filhos costumam ostentar do extremo oposto da pobreza, derivam de algo que ele Sustenta...

Afinal quanto aufere o nosso empregado number one?

Tanto não seja para romper com a tendência das intransparências dos consulados de Chissano e Guebuza.




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