Discurso da Ministra Verónica Macamo no Debate Geral da 76ª AG da ONU


Senhor Presidente,

Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas;

Ilustres Chefes de delegações;

Excelências;

Minhas Senhoras; e

Meus Senhores!

É com satisfação que tenho a honra de participar na 76a Sessão da Assembleia Geral,

em representação de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República

de Moçambique, que por razões associadas à agenda não foi possível deslocar-se a

Nova Iorque.


Excelências,

Endereçamos as nossas mais calorosas felicitações à Sua Excelência Sr. Abdulla

Shahid, pela sua eleição ao cargo de Presidente da 76a. Sessão da Assembleia-Geral.

Expressamos a nossa apreciação ao excelente trabalho desenvolvido pelo seu

antecessor Sua Excelência Volkan Bozkir.

Ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Sua Excelência António Guterres,

dirigimos as nossas palavras de apreço pela extraordinária liderança.


Excelências,

A Assembleia Geral das Nações Unidas, mais uma vez, reúne-se num período

caracterizado pela prevalência de múltiplos desafios de natureza global.


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O lema escolhido para a presente sessão, reflecte o contexto particular e difícil em

que todos os países do mundo estão inseridos desde 2019, em decorrência da

pandemia da COVID-19.

Desde a sua eclosão, são notáveis os esforços de diferentes actores: Governos,

organizações regionais e internacionais, o sector privado e a sociedade civil, num

processo conjugado para fazer face a este fenómeno mundial que ameaça a

humanidade.

É de saudar o papel central das Nações Unidas, incluindo através da Organização

Mundial da Saúde, na coordenação de acções visando a mobilização de meios e

recursos para salvar vidas e tornar o mundo livre desta pandemia.

Moçambique tomou medidas importantes, entre as quais, a introdução de medidas

restritivas, o aumento da capacidade de testagem, campanha de capacitação e

sensibilização das comunidades sobre a importância dos cuidados de prevenção e

combate à COVID-19.

Os cuidados de prevenção incluiram a aplicação de medidas de saúde pública e social

e a administração de vacinas.


Excelências

Um dos desafios principais que enfrentamos nos países em desenvolvimento, como

Moçambique, é o acesso aos medicamentos e vacinas.

Acreditamos que o sector privado e os Parceiros de Cooperação Internacionais têm

um papel importante a jogar na disponibilização do apoio a edificação de

infraestruturas necessárias para a administração de vacinas.

Somos pela derrogação temporária de certas disposições do Acordo sobre os Direitos

de Propriedade Intelectual Relacionadas com o Comércio, vulgo (TRIPS) para

permitir uma resposta mais eficaz à pandemia da COVID-19;


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As vacinas constituem, hoje, um bem essencial que está intrinsecamente ligado ao

direito à vida, um direito que todos os nossos Países devem defender.

Historicamente, a humanidade tem demonstrado resiliência perante aos grandes

desafios. Estamos por isso esperançosos que desta vez, também, saberemos superar

esta pandemia.

A escassez de recursos impõe que renovemos o nosso apelo à Comunidade

Internacional para canalizar o seu apoio para, de forma conjunta, podermos combater

a COVID - 19 com sucesso.

O seu impacto nos países em desenvolvimento desafia a comunidade internacional

a encontrar mecanismos eficazes de mobilização de recursos financeiros para

recuperação económica dos países fortemente afectados pela pandemia, o que

permitirá uma recuperação rumo ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento

Sustentável (ODS).

O impacto da pandemia influenciou a desaceleração económica de Moçambique

para níveis negativos em 2020.

Prevê-se que o país inicie ainda este ano a sua recuperação económica na taxa de

1.3% do PIB, seguido de um crescimento mais sólido a partir de 2022.

Gostaríamos, mais uma vez, de agradecermos aos nossos parceiros internacionais

pelo apoio dispensado na implementação das acções de combate à pandemia.

Neste contexto, a revitalização do papel das Nações Unidas e do multilateralismo é

de suma importância.

É também importante a dinamização dos processos de reforma das Nações Unidas

com vista a impulsionar a coesão, articulação, eficácia e eficiência no processo

inclusivo de tomada de decisões.

Neste âmbito, o fortalecimento da cooperação e conjugação de esforços são

objectivos incontornáveis na promoção da agenda global e de um mundo mais justo,

equilibrado e seguro.


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Senhor Presidente;

Excelências,

O mundo continua a registar fenómenos que ameaçam a paz e a segurança

internacionais.

A expansão do terrorismo e do extremismo violento , conjugada com a proliferação

e comércio de armas constituem uma ameaça séria à paz e segurança a níveis

nacional, regional e global.

África está entre os continentes mais afectados pelo terrorismo e pelo extremismo

violento.

O terrorismo merece a atenção especial de toda a comunidade internacional, em

particular das Nações Unidas, devido a dor e o luto que semeia no seio dos países.

Compete a todos nós reflectir sobre a melhor forma de erradicar este mal.

No nosso país, os terroristas actuam em alguns Distritos da província de Cabo

Delgado, no Norte do país.

O nível de destruição do tecido económico e social, as atrocidades e massacres, a

destruição de infraestruturas e pilhagem de bens das comunidades, semearam luto,

dor e sofrimento profundos que gerou uma situação de Emergência Humanitária sem

precedentes.

O Governo tem desencadeado uma resposta coordenada, para fazer frente ao

terrorismo, envolvendo parceiros a nível nacional, regional e internacional, sendo de

destacar que felizmente está a haver progressos no combate ao terrorismo.

Neste contexto, contamos com o apoio das forças da nossa organização regional, a

SADC. Contamos também com a presença das forças armadas do Ruanda.

A União Europeia, outros parceiros internacionais e Países amigos, têm vindo a

conceder assistência no âmbito de emergência e da formação e modernização das

nossas Forças de Defesa e Segurança.


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Gostaríamos de Agradecer a comunidade internacional por toda a assistência

dispensada aos nossos esforços na luta contra o terrorismo e na assistência a

população deslocada.


Excelências,

Gostaríamos, igualmente, de agradecer a assistência que a comunidade internacional

tem concedido ao programa de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos

antigos guerrilheiros da RENAMO, concebido no quadro da implementação do

Acordo de Paz e Reconciliação nacional.


Senhor Presidente,

Excelências,

As questões climáticas emergem como o desafio que atrai maior preocupação a nível

internacional. A preservação do meio ambiente está intrinsecamente associada a

sobrevivência da civilização humana.

África é um dos continentes mais vulneráveis aos desastres naturais que se tornam

cada vez mais frequentes e intensos.

Moçambique está localizado numa zona propensa a ocorrências de desastres

naturais, ciclones em particular, que se têm tornado mais frequentes nos últimos

anos.

Mais de um ano e meio depois do maior ciclone, IDAI, que flagelou o país,

continuam os nossos esforços pela reconstrução e recuperação dos danos

socioeconómicos.

Por esta razão, Moçambique atribui uma importância crucial aos esforços

concertados para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no Quadro de


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Sendai sobre a Redução do Risco de Desastres e do Acordo de Paris sobre Mudanças

Climáticas.

As mudanças climáticas continuam a constituir um grande entrave a implementação

dos programas de desenvolvimento económico e social nos nossos países.

Apesar da sua insignificante contribuição na emissão de gases de estufa, são os

países como o nosso que mais sofrem do impacto das mudanças climáticas, em

particular o impacto do fenómeno de aquecimento global.

A redução dos financiamentos internacionais para os programas de promoção da

resiliência e adaptação às mudanças climáticas tem gerado um impacto adverso e

constitui um grande desafio para os países em desenvolvimento.


Sr. Presidente,

Excelências,

Acreditamos que os objectivos de desenvolvimento inscritos na Declaração de Paris

sobre a “Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento” são elementos importantes nas

acções que visam “Reconstruir de Forma Sustentável” as nossas sociedades.

Efectivamente, são um factor a considerar ao renovarmos o compromisso com a

Década de Acção para a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento

Sustentável e no âmbito da implementação da Agenda 2030.

A falta de recursos poderá comprometer seriamente o alcance das metas definidas

para os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, caso os padrões actuais de

mobilização e sua disponibilização não sejam alterados.

Em Moçambique a implementação da Agenda 2030 é feita de forma articulada e

alinhada com o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.


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Senhor Presidente,

Excelências,

O nosso país reafirma o seu compromisso com a implementação dos instrumentos

jurídicos internacionais que concorrem para o reforço da paz e segurança

internacionais, com destaque para o Tratado do Comércio de Armas, o Tratado de

Não-Proliferação de Armas Nucleares e a Convenção sobre as Armas

Convencionais.


Senhor Presidente;

Minhas Senhoras; e

Meus Senhores,


Moçambique tomou a decisão de apresentar a sua candidatura a Membro Não-

Permanente do Conselho de Segurança, para o período 2023-2024.


Nas palavras de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de

Moçambique, que passo a citar: “A importância que atribuímos à paz e segurança ao

nível nacional, regional, continental e internacional está na origem desta decisão

histórica de nos candidatarmos, pela primeira vez, desde a nossa independência, em

1975, a membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas”.

Fim de citação.

Neste contexto solicitamos humildemente o apoio de todos os Estados membros das

Nações Unidas para a materialização deste objetivo.

A nossa candidatura constitui a expressão do nosso firme compromisso com a

construção e manutenção da paz e segurança internacionais, a preservação e respeito

pelos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento sustentável.

Por isso, reiteramos o nosso compromisso de servir com empenho e responsabilidade

para que os princípios e os objectivos da Carta das Nações Unidas continuem a ser


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a fonte de inspiração para os nossos povos na construção do seu bem-estar, da paz e

segurança global.

Pretendemos colocar a disposição das Nações Unidas a modesta, mas razoável

experiência de Moçambique na prevenção, mediação e resolução de conflitos com

recurso ao diálogo.

A Terminar gostaria de reiterar que Moçambique acredita que sob a égide das

Nações Unidas e com o apoio de todos os países membros, a solução dos problemas

da actualidade, apesar de serem desafiantes, está ao nosso alcance.

Muito obrigada! (GCI)

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