Discurso da Ministra Verónica Macamo no Debate Geral da 76ª AG da ONU
Senhor Presidente,
Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas;
Ilustres Chefes de delegações;
Excelências;
Minhas Senhoras; e
Meus Senhores!
É com satisfação que tenho a honra de participar na 76a Sessão da Assembleia Geral,
em representação de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República
de Moçambique, que por razões associadas à agenda não foi possível deslocar-se a
Nova Iorque.
Excelências,
Endereçamos as nossas mais calorosas felicitações à Sua Excelência Sr. Abdulla
Shahid, pela sua eleição ao cargo de Presidente da 76a. Sessão da Assembleia-Geral.
Expressamos a nossa apreciação ao excelente trabalho desenvolvido pelo seu
antecessor Sua Excelência Volkan Bozkir.
Ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Sua Excelência António Guterres,
dirigimos as nossas palavras de apreço pela extraordinária liderança.
Excelências,
A Assembleia Geral das Nações Unidas, mais uma vez, reúne-se num período
caracterizado pela prevalência de múltiplos desafios de natureza global.
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O lema escolhido para a presente sessão, reflecte o contexto particular e difícil em
que todos os países do mundo estão inseridos desde 2019, em decorrência da
pandemia da COVID-19.
Desde a sua eclosão, são notáveis os esforços de diferentes actores: Governos,
organizações regionais e internacionais, o sector privado e a sociedade civil, num
processo conjugado para fazer face a este fenómeno mundial que ameaça a
humanidade.
É de saudar o papel central das Nações Unidas, incluindo através da Organização
Mundial da Saúde, na coordenação de acções visando a mobilização de meios e
recursos para salvar vidas e tornar o mundo livre desta pandemia.
Moçambique tomou medidas importantes, entre as quais, a introdução de medidas
restritivas, o aumento da capacidade de testagem, campanha de capacitação e
sensibilização das comunidades sobre a importância dos cuidados de prevenção e
combate à COVID-19.
Os cuidados de prevenção incluiram a aplicação de medidas de saúde pública e social
e a administração de vacinas.
Excelências
Um dos desafios principais que enfrentamos nos países em desenvolvimento, como
Moçambique, é o acesso aos medicamentos e vacinas.
Acreditamos que o sector privado e os Parceiros de Cooperação Internacionais têm
um papel importante a jogar na disponibilização do apoio a edificação de
infraestruturas necessárias para a administração de vacinas.
Somos pela derrogação temporária de certas disposições do Acordo sobre os Direitos
de Propriedade Intelectual Relacionadas com o Comércio, vulgo (TRIPS) para
permitir uma resposta mais eficaz à pandemia da COVID-19;
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As vacinas constituem, hoje, um bem essencial que está intrinsecamente ligado ao
direito à vida, um direito que todos os nossos Países devem defender.
Historicamente, a humanidade tem demonstrado resiliência perante aos grandes
desafios. Estamos por isso esperançosos que desta vez, também, saberemos superar
esta pandemia.
A escassez de recursos impõe que renovemos o nosso apelo à Comunidade
Internacional para canalizar o seu apoio para, de forma conjunta, podermos combater
a COVID - 19 com sucesso.
O seu impacto nos países em desenvolvimento desafia a comunidade internacional
a encontrar mecanismos eficazes de mobilização de recursos financeiros para
recuperação económica dos países fortemente afectados pela pandemia, o que
permitirá uma recuperação rumo ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS).
O impacto da pandemia influenciou a desaceleração económica de Moçambique
para níveis negativos em 2020.
Prevê-se que o país inicie ainda este ano a sua recuperação económica na taxa de
1.3% do PIB, seguido de um crescimento mais sólido a partir de 2022.
Gostaríamos, mais uma vez, de agradecermos aos nossos parceiros internacionais
pelo apoio dispensado na implementação das acções de combate à pandemia.
Neste contexto, a revitalização do papel das Nações Unidas e do multilateralismo é
de suma importância.
É também importante a dinamização dos processos de reforma das Nações Unidas
com vista a impulsionar a coesão, articulação, eficácia e eficiência no processo
inclusivo de tomada de decisões.
Neste âmbito, o fortalecimento da cooperação e conjugação de esforços são
objectivos incontornáveis na promoção da agenda global e de um mundo mais justo,
equilibrado e seguro.
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Senhor Presidente;
Excelências,
O mundo continua a registar fenómenos que ameaçam a paz e a segurança
internacionais.
A expansão do terrorismo e do extremismo violento , conjugada com a proliferação
e comércio de armas constituem uma ameaça séria à paz e segurança a níveis
nacional, regional e global.
África está entre os continentes mais afectados pelo terrorismo e pelo extremismo
violento.
O terrorismo merece a atenção especial de toda a comunidade internacional, em
particular das Nações Unidas, devido a dor e o luto que semeia no seio dos países.
Compete a todos nós reflectir sobre a melhor forma de erradicar este mal.
No nosso país, os terroristas actuam em alguns Distritos da província de Cabo
Delgado, no Norte do país.
O nível de destruição do tecido económico e social, as atrocidades e massacres, a
destruição de infraestruturas e pilhagem de bens das comunidades, semearam luto,
dor e sofrimento profundos que gerou uma situação de Emergência Humanitária sem
precedentes.
O Governo tem desencadeado uma resposta coordenada, para fazer frente ao
terrorismo, envolvendo parceiros a nível nacional, regional e internacional, sendo de
destacar que felizmente está a haver progressos no combate ao terrorismo.
Neste contexto, contamos com o apoio das forças da nossa organização regional, a
SADC. Contamos também com a presença das forças armadas do Ruanda.
A União Europeia, outros parceiros internacionais e Países amigos, têm vindo a
conceder assistência no âmbito de emergência e da formação e modernização das
nossas Forças de Defesa e Segurança.
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Gostaríamos de Agradecer a comunidade internacional por toda a assistência
dispensada aos nossos esforços na luta contra o terrorismo e na assistência a
população deslocada.
Excelências,
Gostaríamos, igualmente, de agradecer a assistência que a comunidade internacional
tem concedido ao programa de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos
antigos guerrilheiros da RENAMO, concebido no quadro da implementação do
Acordo de Paz e Reconciliação nacional.
Senhor Presidente,
Excelências,
As questões climáticas emergem como o desafio que atrai maior preocupação a nível
internacional. A preservação do meio ambiente está intrinsecamente associada a
sobrevivência da civilização humana.
África é um dos continentes mais vulneráveis aos desastres naturais que se tornam
cada vez mais frequentes e intensos.
Moçambique está localizado numa zona propensa a ocorrências de desastres
naturais, ciclones em particular, que se têm tornado mais frequentes nos últimos
anos.
Mais de um ano e meio depois do maior ciclone, IDAI, que flagelou o país,
continuam os nossos esforços pela reconstrução e recuperação dos danos
socioeconómicos.
Por esta razão, Moçambique atribui uma importância crucial aos esforços
concertados para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no Quadro de
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Sendai sobre a Redução do Risco de Desastres e do Acordo de Paris sobre Mudanças
Climáticas.
As mudanças climáticas continuam a constituir um grande entrave a implementação
dos programas de desenvolvimento económico e social nos nossos países.
Apesar da sua insignificante contribuição na emissão de gases de estufa, são os
países como o nosso que mais sofrem do impacto das mudanças climáticas, em
particular o impacto do fenómeno de aquecimento global.
A redução dos financiamentos internacionais para os programas de promoção da
resiliência e adaptação às mudanças climáticas tem gerado um impacto adverso e
constitui um grande desafio para os países em desenvolvimento.
Sr. Presidente,
Excelências,
Acreditamos que os objectivos de desenvolvimento inscritos na Declaração de Paris
sobre a “Eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento” são elementos importantes nas
acções que visam “Reconstruir de Forma Sustentável” as nossas sociedades.
Efectivamente, são um factor a considerar ao renovarmos o compromisso com a
Década de Acção para a Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento
Sustentável e no âmbito da implementação da Agenda 2030.
A falta de recursos poderá comprometer seriamente o alcance das metas definidas
para os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, caso os padrões actuais de
mobilização e sua disponibilização não sejam alterados.
Em Moçambique a implementação da Agenda 2030 é feita de forma articulada e
alinhada com o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024.
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Senhor Presidente,
Excelências,
O nosso país reafirma o seu compromisso com a implementação dos instrumentos
jurídicos internacionais que concorrem para o reforço da paz e segurança
internacionais, com destaque para o Tratado do Comércio de Armas, o Tratado de
Não-Proliferação de Armas Nucleares e a Convenção sobre as Armas
Convencionais.
Senhor Presidente;
Minhas Senhoras; e
Meus Senhores,
Moçambique tomou a decisão de apresentar a sua candidatura a Membro Não-
Permanente do Conselho de Segurança, para o período 2023-2024.
Nas palavras de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de
Moçambique, que passo a citar: “A importância que atribuímos à paz e segurança ao
nível nacional, regional, continental e internacional está na origem desta decisão
histórica de nos candidatarmos, pela primeira vez, desde a nossa independência, em
1975, a membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas”.
Fim de citação.
Neste contexto solicitamos humildemente o apoio de todos os Estados membros das
Nações Unidas para a materialização deste objetivo.
A nossa candidatura constitui a expressão do nosso firme compromisso com a
construção e manutenção da paz e segurança internacionais, a preservação e respeito
pelos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento sustentável.
Por isso, reiteramos o nosso compromisso de servir com empenho e responsabilidade
para que os princípios e os objectivos da Carta das Nações Unidas continuem a ser
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a fonte de inspiração para os nossos povos na construção do seu bem-estar, da paz e
segurança global.
Pretendemos colocar a disposição das Nações Unidas a modesta, mas razoável
experiência de Moçambique na prevenção, mediação e resolução de conflitos com
recurso ao diálogo.
A Terminar gostaria de reiterar que Moçambique acredita que sob a égide das
Nações Unidas e com o apoio de todos os países membros, a solução dos problemas
da actualidade, apesar de serem desafiantes, está ao nosso alcance.
Muito obrigada! (GCI)