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Deslocados continuam a desembarcar na Cidade de Pemba





Deslocados continuam a desembarcar na Cidade de Pemba e Governo volta a pedir apoio à comunidade internacional


Nas últimas semanas, a praia de Paquitequete, na Cidade de Pemba, voltou a ser o local de desembarque de deslocados que fogem dos ataques terroristas nas aldeias dos distritos de Palma e Nangade.


Diariamente, pelo menos 100 pessoas desembarcam na praia de Paquitequete, após cerca de cinco (5) dias de viagem arriscada pelo mar e em barcos à vela que não oferecem nenhuma segurança para os utentes. Há casos em que a viagem marítima chega a durar 10 dias, justamente quando os deslocados apanham barcos que saem de Palma para a Ilha Matemo e daqui seguem em outros barcos para Pemba.


No local de chegada, pequenas organizações prestam assistência humanitária, oferecendo água e uma refeição, sobretudo às crianças. As agências humanitárias das Nações Unidas e o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) não estão na praia de Paquitequete para prestar assistência às pessoas que desembarcam necessitando de todo o tipo de ajuda. A Organização Internacional das Migrações (OIM) e o Comité Internacional da Cruz Vermelha são as únicas que se têm deslocado a Paquitequete para apoiar os deslocados. A OIM faz o registo dos deslocados que desembarcam e o Comité Internacional da Cruz Vermelha presta assistência aos doentes.


Sem assistência e sem um destino certo, alguns deslocados chegam a permanecer na praia de Paquitequete durante uma semana, enquanto tentam localizar familiares. E os que não conseguem localizar familiares e não são encaminhados para os centros de trânsito ou de reassentamento acabam ficando mais tempo na praia, sem as mínimas condições de sobrevivência.


Aliás, há pelo menos 30 pessoas que estão na praia de Paquitequete há mais de três (3) meses.

A maioria dos deslocados que chega à Pemba é constituída por comunidades costeiras que tinham na pesca a sua principal fonte de rendimento. Arredadas para as zonas do interior de Cabo Delgado e de outras províncias do norte de Moçambique, esses deslocados ficaram literalmente sem meios de sobrevivência. A assistência – tanto do Governo como das agências humanitárias – continua a não chegar aos centros de reassentamento, apesar de várias promessas.


Além da falta de assistência humanitária, há o risco de conflitos de terras nas zonas de reassentamento. Em algumas zonas dos distritos de Montepuez e Ancuabe, por exemplo, os deslocados enfrentam muitas dificuldades para conseguir um espaço para erguer um abrigo. Na semana passada, deputados da Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República confirmaram no terreno casos em que a população nativa não aceita que as suas terras sejam atribuídas para as vítimas do extremismo violento. Esta situação revela falhas bastante graves no reassentamento dos deslocados.


Apesar das Forças de Defesa e Segurança (FDS) reclamarem o controlo da vila de Palma, o facto é que tem havido ataques em várias aldeias dos distritos de Palma e Nangade. Aliás, esta é a principal razão que leva milhares de pessoas a abandonar as suas casas e a procurar refúgio na Cidade de Pemba e no Distrito de Montepuez.


Governo volta a pedir mais apoio para os deslocados


Esta semana, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação reuniu com representantes de missões diplomáticas e organizações internacionais para pedir, mais uma vez, apoio e assistência humanitária para as vítimas do extremismo violento em Cabo Delgado. “Gostaria de reiterar o apelo do Governo da República de Moçambique a todas as missões diplomáticas e organizações internacionais e regionais aqui representadas para nos ajudarem na mobilização de mais apoios, de forma a fazermos face à emergência humanitária que assola Cabo Delgado”, disse Verónica Macamo no encontro com a comunidade internacional.


O pedido é feito numa altura em que o número de deslocados aumentou para 800 mil, depois do ataque brutal à vila de Palma, em Março último. “As populações deslocadas abandonaram os seus pertences, campos agrícolas, colheitas e rebanhos para procurar lugares seguros, o que provoca uma situação de emergência humanitária de proporções cada vez mais complexas”.


Enquanto isso, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (AC-NUR) voltou a manifestar preocupação com o repatriamento compulsivo de refugiados moçambicanos na Tanzânia. Desde o ataque à vila de Palma, pelo menos cinco mil moçambicanos que fugiram para Tanzânia foram obrigadas a retornar a Moçambique pelas autoridades daquele País.


Além de mostrar falta de colaboração, a decisão do Governo da Tanzânia contraria a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados (Convenção de Genebra de 1951) e a Convenção da União Africana sobre a Protecção e Assistência às Pessoas Deslocadas Internamente em África (Convenção de Kampala de 2009).

Fonte: CDD

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