Dívidas ocultas: Arresto de bens "entravado" no tribunal


Ordem final aguarda decisão do tribunal que agendou e adiou o assunto em duas ocasiões

MAPUTO — O Ministério Público moçambicano já tem na sua lista vários bens, com destaque para apartamentos, viaturas e parcelas de terra da parte dos arguidos em julgamento no caso “dívidas ocultas”, que pretende ver arrestados preventivamente, por forma a que o Estado recupere parte dos 2,2 mil milhões de dólares desviados. O aval, entretanto, não avançou no tribunal, onde o assunto foi agendado duas vezes, sem ser, no entanto, discutido.

A nível oficial desconhecem-se os motivos desse impasse, mas fontes próximas ao processo indicam que na passada segunda-feira, 21, dois advogados de defesa submeteram ao Tribunal Supremo uma acção de suspeição do juiz Efigênio Baptista, por ter travado a sessão que devia abordar a matéria.

O analista político Julião Arnaldo entende que a medida pode ser uma estratégia para sabotar o processo.

“Pode ser uma tentativa desses ilustres advogados, não na defesa do processo, mas de sabotagem, de modo a que o processo não tenha o final feliz que todos os moçambicanos desejam”, sustenta Arnaldo.

A legislação diz que caso seja o Tribunal Supremo a dar provimento aos argumentos que sustentam a suspeição sobre o juiz, há risco dele ser afastado do caso.

Ainda que o desfecho não venha a ser esse, o também analista político Simão Nhambi considera que o ambiente no tribunal está “contaminado” de tal forma que, não seria estranho que o próprio Efigênio Baptista decida afastar-se do caso.

“É normal que um determinado juiz entenda, em casos de notável divergência com os restantes sujeitos processuais, que precisa se afastar para salvaguardar a integridade do processo de modo a que o próximo que pegar dê continuidade, mas se ele se agarrar ao caso isso pode mostrar que há algo estranho”, afirma Nhambi.

Na quinta-feira, 3, inicia-se a fase das alegações finais do julgamento, enquanto se aguarda o desfecho sobre o arresto de bens. (VoA)

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