Dívidas ocultas: Arresto de bens de arguidos pode não ter sucesso, afirmam analistas


Alguns arguidos, Caso "Dívidas Ocultas", Maputo, Moçambique


Analistas consideram que o arresto de bens aos réus no caso dívidas ocultas é apenas a ponta do ‘iceberg’ deste escândalo financeiro em Moçambique, e não acreditam que o Ministério Público recupere mais do que 15 por cento do valor desviado.



O Ministério Público diz pretender arrestar 40 imóveis e mais de uma dezena de parcelas de terra, entre outros bens localizados nas províncias de Maputo e Zambézia, pertencentes ao réu António Carlos do Rosário; 15 talhões e uma casa, de Renato Matusse, em Maputo e Gaza; e uma casa, um salão de eventos e uma parcela pertencentes a Maria Inês Moiane.


Pretende também arrestar três imóveis a Teófilo Nhangumele, enquanto que os réus Zulficar Ali, Bruno Langa e Fabião Mabunda deverão perder, individualmente, um imóvel. Gregório Leão e esposa poderão perder cinco casas e uma parcela de terra.


O Ministério Público diz ter localizado apenas um imóvel, pertencente ao réu Ndambi Guebuza, bem como uma quota de cinco mil meticais, de accionista numa empresa da praça.



A economista Estrela Charles, que considera preocupante esta situação, afirma que não se pode esperar muita coisa deste exercício.

Charles realça que é necessário um trabalho muito árduo para puder localizar "e criar links entre as pessoas que, provavelmente, sejam agora as proprietárias desses bens".

Aquela analista anotou que "seria muito bom se conseguissemos recuperar 15 por cento desses bens, mas eu não acredito que consigamos atingir este número, pelas deficiências que nós temos na recuperação de activos".


No seu entender, a PGR, em caso de necessidade de melhorar a pesquisa e investigação, pode recorrer a outros países, no sentido de apoiarem nessa busca, "não se envolvendo, necessariamente, em matérias jurídicas moçambicanas, mas na forma de melhorar a pesquisa e investigação para a recuperação de maior quantidade de bens".



Para o analista Fernando Lima, o arresto de bens é um procedimento normal do tribunal e um movimento importante do ponto de vista processual, mas insignificante do ponto de vista material, sobretudo tendo em conta que se está a falar de 2.2 mil milhões de dólares.

"Penso que este arresto não andará muito além de 200 milhões de dólares, portanto, cerca de 10 por cento do valor total", destaca.


Lima diz que é preciso fazer alguma aritmética, porque dos 2.2 mil milhões de dólares, há equipamentos que foram fornecidos, por um lado, e por outro, uma parte significativa da dívida resultante deste calote ainda não foi paga, ao Credit Suisse e ao banco russo VTB, havendo, portanto, uma situação de litígio no tribunal de Londres, "pelo que o arresto de bens é apenas uma ponta do ‘iceberg’ em relação a toda a problemática das dívidas ocultas."



Entretanto, o analista Paulino Cossa, diz que não se pode esquecer que já há bens que foram cativados, esperando-se o desfecho do caso, para ver se são de proveniência ilícita ou não, na perspectiva de, havendo condenação, o Estado apropriar-se desses bens, como forma de reaver os recursos.

A sessão destinada à discussão dos arrestos de bens dos réus implicados nas dívidas ocultas está marcada para a próxima quinta-feira, 24.(VOA)

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