Dá para continuar a confiar?


Por Bayano Valy


O jingle da campanha eleitoral pedia que @s moçambican@s confiassem em Filipe Nyusi. Bem, o jingle respondia a uma pergunta do então incumbemente Nyusi, a saber: confiam em mim ao ponto de me darem mais cinco anos? Ao que se respondeu positivamente.

Portanto, @s moçambican@s acreditaram em Filipe Nysui quando no acto solene da sua tomada de posse em Janeiro, disse jurar “por minha honra respeitar e fazer respeitar a Constituição, desempenhar com fidelidade o cargo de Presidente da República de Moçambique, dedicar todas as minhas energias à defesa, promoção e consolidação da unidade nacional, dos direitos humanos, da democracia e ao bem-estar do povo moçambicano e fazer justiça a todos os cidadãos.” (Art 150, alínea 2)

Ora, o jornalista Ibraimo Mbaruca desapareceu há mais de quatro meses, em Cabo Delgado, no exercício das funções, um direito fundamental a si outorgado pela Constituição da República (Art 48, alínea 3). Segundo a comunicação social, o jornalista estava a cobrir a insurgência armada naquele ponto do país quando foi cercado por elementos das Forças de Defesa e Segurança (FDS), tendo na altura enviado um SMS a um colega a comunica-lo do facto, e desde então nunca mais foi visto.

É preciso recordar que o comportamento da nossa polícia e exército está aquém do que se espera dessas forças num Estado de Direito e Democrático. Foi em 2019 que a polícia deteve o jornalista Amade Abubacar, tendo-lhe mantido incomunicado e torturado durante 108 dias num quartel em Cabo Delgado. Para não variar, tratamento igual deu ao também jornalista Germano Adriano que ficou nas masmorras durante 63 dias. O crime deles? Entrevistar e tirar fotografias às vítimas da insurgência.

As detenções arbitrárias de jornalistas; as imagens chocantes que amiúde invadem nossas caixas de entrada de mensagens das principais plataformas das redes sociais de actos desumanos perpetrados contra cidadãos; as execuções extra-judiciais de moçambicanos, foram uma crescente bateria de provas de violação dos direitos humanos contra @s moçambicanos.

Provavelmente as FDS sentiram ter sofrido um duro revês nos casos de Amade Abubacar e Germano Adriano porque ambos estão em liberdade juntos dos seus entes queridos, amigos e colegas. Daí que, é provável que desta vez mudaram de táctica e não nos querem dizer onde se encontra o colega Mbaruco com receio de que também seja solto – quero confessar que pessoalmente temo o pior.

Se há algo que se nos é ensinado nas escolas do jornalismo, é que o jornalista nunca deve ser notícia. Assim sendo, quando vira notícia o assunto é ampliado umas mil vezes. O jornalismo é uma profissão sui generis não apenas por ser o tal primeiro draft da história na busca da verdade dos factos, mas sobretudo por ser exercido sob a forte luz dos holofotes. Sendo que, crimes contra jornalistas são mais prováveis de girar o mundo, avolumando-se como uma bola de neve até atingir proporções gigantescas.

Entende-se que governar um país não é uma pêra doce e tanto não seja um país como Moçambique por conta dos problemas que enfrenta, mas espera-se que quem tem a agulha e linha saiba no mínimo manuseá-las para daí compaginar o tecido político, económico e social nacional que confira um mínimo de dignidade às cidadãs e aos cidadãos.

O que se pede ao Presidente Nyusi é que volte ao texto do juramento por ele feito e faça respeitar a Constituição. E, no caso vertente, respeitar a Constituição seria procurar saber das FDS onde têm mantido Ibraimo Mbaruca. Não me parece que seja algo difícil; afinal ele é o Comandante em Chefe. A não ser que nos queira dizer que seja apenas um títere, sem controle sobre as FDS, o que seria muito grave para um país cuja constituição reza ser um Estado de Direito e Democrático - em meu humilde entender um Estado de Direito é uma das três instituições que configuram uma ordem política, sendo as outras duas o próprio Estado e os mecanismos de responsabilização (accountability). O Estado de Direito é assim um conjunto de regras de comportamento, reflectindo um consenso amplo dentro de uma sociedade, vinculativo à também os actores políticos mais fortes. Onde os fortes mudam as leis para se adequarem às suas vontades, não se pode dizer que haja Estado de Direito.

Portanto, as FDS não podem e nem devem estar acima ou fora do primado das demais leis nacionais. Elas não se podem outorgar o direito de deter e julgar membros da sociedade a seu bel prazer. Quando muito, só podem deter e julgar um membro do exército, e mesmo assim dentro dos parámetros das leis que regulam o comportamento dos militares.

Assim sendo, como Comandante em Chefe, Filipe Nyusi tem a obrigação de ordenar que as FDS devolvam Ibraimo Mbaruca ao convívio familiar - se é que pesa alguma acusação contra si, que seja um tribunal ordinário a julgá-lo. Outrossim, o Presidente estaria a mandar uma clara e cristalina mensagem de que está-se nas tintas para a Constituição e para @s moçambican@s.

E se o colega jornalista perdeu a vida, como se receia em algum sector da comunicação social, que o Presidente Nyusi informe a sua família, e mande responsabilizar os culpados para serem julgados comos criminosos. Não há algo mais traumático do que não saber do paradeiro de um ente querido, ou mesmo amigo. Querendo saber desta asserção, pode o Presidente procurar conversar com algumas famílias moçambicanas cujos entes desapareceram durante a criminosa guerra dos 16 anos, isto é, famílias que não acompanharam os seus mortos, como mandam as nossas tradições.

O Presidente devia cumprir com um outro seu papel de Confortador em Chefe. Por isso mesmo, devia se preocupar em saber do paradeiro do jornalista e depois informar e confortar a sua família. Outrossim, estaria a revelar um autismo político de bradar aos céus. Ironicamente, o silêncio do Presidente face às sistemáticas violações dos direitos humanos pelas FDS contribui para reforçar a falta de confiança da população tanto na polícia como no exército. E o próprio Presidente pode ser vítima do seu silêncio – que se diga um silêncio auto-imposto – e perder a confiança d@s moçambican@s.

Isso pode ser grave num momento em que temos o desafio de derrotar a insurgência no norte do país. A insurgência armada configura um desafio para todos os estratos sociais moçambicanos; o seu combate requer a cooperação e envolvimento de tod@s. Sem a confiança das populações moçambicanas, principalmente as mais afectadas pela insurgência, será difícil o exército, por exemplo, ter informação fidedigna da movimentação, fontes da logística e esconderijo dos terroristas, etc.

É por esta e outras razões que o Presidente precisa estar com a orelha no chão e perceber o “mood” d@s moçambican@s. O “mood” é de que @s moçambican@s precisam de informação sobre não apenas os desaparecimentos dos jornalistas e violações dos direitos humanos, mas também sobre a situação toda e a resposta estratégica do governo para derrotar os insurgentes. O silêncio do Presidente cria a sensação de que não nos confia com esse tipo de informação ou porque acha-nos menos patriotas ou porque infantis, o que de qualquer modo é deveras preocupante.

Posto isto, se perguntar não ofende, o jingle produzido para “namorar o voto” foi apenas para o inglês ver? Independentemente da resposta, é mister colocar outra pergunta: dá para continuar a confiar em Nyusi?

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