Credenciados para saquear



Traineiras Chinesas e líderes comunitários esgotam conjuntamente os recursos marinhos


Uma rede de líderes do partido Moçambicano no poder e empresas Chinesas, já conhecidas pela pilhagem em grande escala de madeira e desflorestação, transferiu-se agora para o saque marinho, outro recurso natural neste país com uma longa linha costeira.


A rede Moçambicano-Chinesa está a retirar estes recursos principalmente no Norte de Moçambique, na Província de Cabo Delgado e na Ilha de Moçambique, na costa vizinha à Província de Nampula. Enquanto que em terra um oficial das alfândegas ajuda a embalar lagostas vivas para exportação e o presidente do município aluga a sua própria casa para auxiliar no embalamento de uma espécie marinha protegida, empresas com ligações políticas recebem licenças ‘da capital’ que tornam esta exploração legal. Como resultado, os recursos marinhos em Moçambique, tal como os florestais, estão rapidamente a esgotar-se e as comunidades costeiras, já atormentadas pela mudança climática, estão a perder os seus meios de subsistência e alimento.

Estácio Valoi investigou esta redução nos últimos três anos.


Depois dos ciclones e cheias, as povoações estão agora sem comida


O próprio governo de Moçambique diz perder cerca de 63 milhões de Dólares Americanos por ano através de embarcações estrangeiras que arrastam as suas redes nas suas águas costeiras. Que isto é um facto é imediatamente notório para qualquer pessoa que visita as outrora exuberantes praias Moçambicanas: pescadores desesperam por não conseguirem retirar qualquer sustento para as suas famílias, comunidades costeiras têm cada vez menos que comer, oficiais de turismo vêm os seus visitantes a diminuírem porque espécies que antigamente atraíam mergulhadores já não se encontram, e restaurantes ao longo da costa debatem-se com o facto de já não conseguirem servir os famosos camarões Moçambicanos.

A preocupação oficial do Estado sobre a protecção das suas reservas pesqueiras foi a base de um plano ambicioso, já em 2013, para estabelecer uma frota nacional de pesca de atum para garantir o abastecimento ao próprio país e também um conjunto de barcos-patrulha para proteger a linha de costa contra furtivos estrangeiros. No entanto, era tudo um esquema. A fraude da Empresa de Atum Moçambicana (Ematum) colocou o país numa dívida de dois biliões de Dólares Americanos, encheu os bolsos de diversos indivíduos e culmina com a prisão do antigo ministro das finanças Moçambicano, Manuel Chang, a pedido dos Estados Unidos da América, uma vez que parte das transacções fraudulentas do empréstimo passou por bancos em Nova Iorque.

À medida que os barcos de patrulha e de pesca do atum permanecem parados em terra, aquela preocupação parece ter diminuído também. Grandes traineiras, muitas das quais ostentam bandeiras Chinesas, exploram tudo sob o olhar dos locais.

Durante repetidas visitas à Ilha entre 2017 e 2019, habitantes locais foram decididamente afirmando avistar indivíduos Chineses atarefados com o seu peixe: em navios, em fábricas de empacotamento, nos portos e aeroportos de Pemba e de Nampula. Incrivelmente, a polícia local e os oficiais das alfândegas vêm os Chineses também, mas não parecem estar preocupados. Traineiras de tamanho industrial e pequenos barcos ocupam a linha de costa da Ilha em plena luz do dia; grandes tanques de peixes para armazenamento estão espalhados por todo o lado e habitantes locais são empregados por capitães Chineses para mergulharem em busca de espécies com grande procura, que acabam por ser afectados por doença descompressiva devido aos inseguros tanques de ar com que são equipados.

“Depois de algum tempo ficam doentes demais para trabalharem,” diz Amade Ismael* da Associação Macua Scuba que trabalha para preservar a vida marinha e o futuro do mergulho na Ilha de Moçambique. “Para muito deles a sua vida terminou. Ninguém do departamento das pescas ou do trabalho intervém.”


Licenças Fantasmas


Ismael e outros na associação tentaram já pedir junto do governo que trave esta prática, mas tendem a ouvir do mesmo que os barcos de pesca têm ‘licenças.’ “Licenças fantasmas,” chamou-lhes Ismael, porque é geralmente impossível descobrir quem passou essas licenças e com que fundamento. “Não sabemos de onde vêem. Mas continuam a pescar o quanto quiserem. Encontrámos Chineses em barcos de trinta metros e dissemos que parassem e saíssem do mar. Eles simplesmente ignoraram-nos. Levámos o caso ao departamento de Marinha local e pusemos queixa, mas nada foi feito. Está sempre a acontecer,” adiciona. “Quando as forças de segurança ou oficiais alfandegários detêm alguém que se encontra a transportar lagostas e camarões vivos, acabas por descobrir que telefonaram para alguém e acabaram por ser libertados.”

Uma história já várias vezes contada na Ilha relata como, em 2016, enquanto se encontrava em viagem aos EUA, o Presidente do Município Saide Amur recebeu uma chamada para o alertar do facto que um inspector local de turismo havia encontrado Red Coral, uma companhia de pesca Chinesa, na posse de uma licença falsa que continha a assinatura claramente falsificada do próprio Saide Amur. Depois da chamada, Amur ordenou primeiro que a empresa fosse encerrada mas acabou por rescindir essa decisão e disse que deveriam permitir que a empresa continuasse a operar e que resolveria o assunto após o seu regresso dos EUA.


Eu vejo tanques de peixe na casa e uma pessoa que aparenta ser Chinesa a limpar abalone


Quando eu visitei a ilha um ano mais tarde, para averiguar como estava a situação com a Red Coral, verifiquei que se encontrava agora a operar a partir da casa do Presidente do Município Mayor Saide Amur. Por cima de um edifício próximo vejo tanques de peixe na casa e uma pessoa que aparenta ser Chinesa a limpar abalone – uma espécie protegida – no pátio. Depois de passar algum tempo nos dias seguintes e utilizando binóculos, consegui constatar também um grande movimento de indústria pesqueira e oficiais de turismo na referida casa, sendo que nenhum parecia estar preocupado em travar aquela actividade.

Vendo que se encontravam tantos visitantes na casa, decidi tentar a minha sorte e aceder por uma entrada na lateral do edifício. Ao entrar com a minha máquina fotográfica, verifico que estou na cozinha onde pessoas que aparentavam ser Chinesas estavam a ferver algo numa grande panela. Aproximo-me e já mais perto verifico tratar-se de Holothurian scraba, uma espécie de Holotúria em perigo, pela a qual na China se paga 3.500 Dólares Americanos por quilograma. Os cozinheiros descobrem a minha presença. Um deles grita: “Não pode tirar fotografias!” Eu fujo.

Mais tarde fontes locais contam-me que o Presidente do Município, Amur, aluga a sua casa aos Chineses por 700 Dólares Americanos por mês. Quando o contactei, prometeu-me enviar comentários aos meus relatórios sobre o arrendamento, mas nunca o fez.


O oficial das alfândegas só está a seguir ordens


A certa altura, em 2017, deparo-me com a Red Coral e com a sua empresa parceira Chinesa Dragao Longo, desta vez no aeroporto de Pemba. Os seus representantes estão a conversar com oficiais dos serviços alfandegários e da polícia no salão. “Eles estão a embalar e exportar tanques com caranguejos e lagostas vivas para Singapura, na Tailândia, e para outros países Asiáticos,” diz o guarda de segurança Abdul Salesman*, que já conhece os seus regulares. “No início, há alguns anos atrás, embalavam os tanques em casas privadas e organizavam a exportação clandestinamente. Agora fazem-no aqui mesmo. Já aumentaram de 20 caixas por semana para 80 ou até 100 caixas. As autoridades alfandegárias e pesqueiras e a polícia auxiliam o processo de empacotamento para evitar embaraços.” Entendo: embaraço seria realmente o caso, se alguém fosse testemunha deste empacotamento. A exportação de lagosta viva é ilegal em Moçambique.


Licenças de Maputo


“Uma vez, dois agentes do Servico de Inteligencia e Seguanca do Estado (SISE), vieram para aqui interrogar pessoal da Red Coral acerca disso,” continua Abdul. “Descobriram que a ‘Sra. Anastácia’, a Tecnica Inspectora do Servico provincial do Ministerio do Mar, Aguas interiores e Pescas de Cabo , estava com eles a inspeccionar e embalar. Perguntaram-lhe se ela sabia que a exportação de lagostas vivas era ilegal. Respondeu que sabia mas que apenas seguia ordens e que para qualquer questão que os oficiais tivessem deviam dirigir-se directamente ao Ministerio do Mar, Aguas interiores e Pescas!”

Consegui obter o número da ‘Sra. Anastácia’ que na altura era a Tecnica Inspectora do Servico provincial do Ministerio do Mar, encontro-a em Cabo Delgado. Estamos em 2019 e ela já está reformada. Recusa-se a dar-me o seu apelido mas confirma que. “Deram-me ordens para supervisionar o processo de embalamento para a Dragao Longo, Red Coral, e Hui Yuan International. Não posso dizer se eram ilegalidades ou não. Tinham autorizações e licenças concedidas directamente do Ministério em Maputo.”

Entre as autoridades mencionadas que deram as ordens que concediam a exploração, encontrava-se o Director Provincial do Departamento de Pescas, Júnior Cassamo. Um membro da unidade do Parque Nacional das Quirimbas de inteligência contra a furtividade, no protegido Arquipélago das Quirimbas , a norte de Pemba, diz-me que Cassamo tem vindo a proteger empresas Chinesas que vêem pescando no parque há anos, violando todos os tipos de regras e normas de conservação. “A empresa Hui Yuan International pescou durante todo o ano de 2016, de Janeiro a Janeiro, o que não é permitido. Mas Cassamo estava a protegê-los,” disse. Acrescenta que a unidade não tem conseguido ver o texto da licença que Hui Yuan disse possuir, mas tem a certeza que as “quantidades autorizadas” foram excedidas. “Três, quatro camiões transportando 3 toneladas cada iam passando todos os dias.”


Três, quatro camiões que carregam três toneladas cada iam passando todos os dias.


A unidade detia por vezes indivíduos envolvidos nestas actividades e emitia multas, ele continua. “Mas Cassamo ajudava-os a obterem os documentos necessários. Também interveio para eliminar as multas que passámos. Oficiais deste departamento foram à Hui Yuan para dizer-lhes que não deviam pagar a multa; que havia sido emitida ilegalmente porque apenas o departamento de pescas está autorizado a impor penalidades.”

A Hui Yuan Internatinal,LDA é a empresa de pescas subsidiária da Chinesa. A MOFID, Essa empresa foi exposta, em 2013, pela ONG baseada nos EUA Agência de Investigação Ambiental (EIA), como responsável pela desflorestação em grande escala em Moçambique. A exposição da EIA citou na altura o director da MOFID, Chaoying Liu, a gabar-se que dois políticos Moçambicanos estavam a proteger a sua empresa. “Eu e ele (antigo Ministro da Agricultura, agora Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, EV) somos como irmãos,” ele disse aos investigadores infiltrados e, “Quando ele [o Ministro] precisa de dinheiro, ele vem à minha procura.” Liu disse ainda que Mandlate (também antigo Ministro da Agricultura e actualmente Membro do Parlamento, EV) “tratava (da papelada) para mim” e que ele “fazia o trabalho de ligação… como quotas de exportação, autorizações para concessões florestais.” De acordo com Liu, Mandlate também recebia um “salário mensal” e tinha participação na empresa.

No entanto, apesar de ambos, Pacheco e Mandlate, negarem participar em quaisquer infracções, a MOFID parece continuar a desfrutar de protecção política. A Procuradoria da República de Moçambique, que anunciou na altura do relatório da EIA em 2013, que iria investigar a MOFID, não foi vista ainda a tomar qualquer medida. Em 2016, -três anos depois da exposição da EIA-, a empresa subsidiária de pescas da MOFID, Hui Yuan, obteve o monopólio para comprar marisco na protegida reserva da natureza, Parque Nacional das Quirimbas, um negócio que estão, de acordo com fontes na zona, até hoje a dirigir. O gerente da MOFID, Vicky Lau, ou Weia Liu como aparece no registo da empresa em Moçambique, é também a directora geral da Hui Yuan.

As rotas utilizadas para saquear a madeira anteriormente, e agora o marisco, parecem também cruzar-se. Quando se olha para a sede da Red Coral em Muxara, à saída de Pemba, verifica-se que se encontra no interior da empresa madeireira Pingos Marinhos, também exposta no relatório da EIA como estando envolvida no saque de madeira. Enquanto cá fora se encontram troncos de madeira empilhados uns em cima uns dos outros e bem vigiados por dois guardas, depois da recepção à entrada –um contentor que esconde o interior do edifício-, estão três piscinas cheias de peixe. Próximo das piscinas, caixas de lagostas a serem embaladas para exportação.

O gerente, segundo algumas fontes das alfândegas e da polícia, é um tal de Sr. Lee.


A linha de costa e os contratos


Mas Hui Yuan International, LDA, é agora a única empresa com autorização para pescar no protegido Arquipélago das Quirimbas, confirma um membro de inteligência do (PNQ) anteriormente referido. “Dizem que é para parar o saque, mas agora as comunidades locais estão piores –agora só têm um comprador para o que pescam e portanto este pode ditar o preço.”

Os escritórios do World Wildlife Fund Foundation (WWF) na zona, que interagem com as comunidades no arquipélago, têm uma cópia do contrato, datado de 4 de Junho de 2016, entre a Hui Yuan e os representantes da comunidade local do Ibo. O mesmo confere à MOFID “acesso exclusivo a camarões e caranguejos” e o direito “à exploração marinha sustentável de acordo com a licença.” (O texto da licença, como já é hábito, não é conhecido.) De acordo com Carlos Serra, o porta-voz do WWF, o acordo não só viola as áreas de conservação através do encorajamento de pesca ilegal por parte das comunidades (para vender à Hui Yuan), como também não protege os direitos das comunidades no que toca a emprego, preço e sustentabilidade.

É questionável se os representantes da comunidade tinham conhecimento do que estavam a assinar, ou de quais são os seus direitos. Fontes locais dizem que o contrato foi assinado à noite, sem a presença de um advogado. No que toca aos benefícios para a comunidade, o contrato estipula, -para além de um compromisso pela empresa de “reforçar o equipamento de pesca da comunidade,”- que os habitantes locais receberão diariamente o valor de 9,60 Dólares Americanos e trimestralmente uma “taxa” de 80 Dólares Americanos: menos que o custo em Dólares de um simples prato de lagosta no mercado internacional.


O director diz que a pesca terminou


Solicitado a comentar, em Abril de 2019, o director provincial do departamento de pescas provincial, Cassamo Júnior, disse que a pesca pela Hui Yuan e outras empresas Chinesas terminou em Cabo Delgado. Numa resposta por correio electrónico às questões colocadas, diz que “a Hui Yuan International terminou as suas actividades em 2017,” que “agora apenas só é permitida pesca artesanal” e que ele sempre “agiu dentro da lei” no que toca às actividades pesqueiras no Parque Nacional das Quirimbas. Contudo, não respondeu à questão de como era então possível que ainda se avistassem grandes traineiras Chinesas em redor de Cabo Delgado em 2018 e nos primeiros meses de 2019. Fontes nas Quirimbas confirmaram, também em Abril de 2019, que “a Hui Yuan International se encontra ainda operacional, juntamente com (empresas Chinesas de pesca) antigas e novas. Compram caranguejos do Parque Nacional das Quirimbas e transportam-nos para Pemba por mar. Não há controlo.”


Um general muito poderoso


Ligeiramente a norte do arquipélago, na vila de Maligerane, na zona de Pangane, existem rumores de que o veterano General Alberto Chipande, um dos maiores manda-chuvas do partido Frelimo no poder, aliado próximo do Presidente Nyusi e um dos membros da rede onde elites políticas satisfazem os seus interesses de negócio, gere a sua própria empresa pesqueira. A empresa, -de nome Maligerane tal como a vila-, não está registada do departamento provincial de pescas sendo portanto provável que não possua quaisquer licenças de pesca.

Poucas pessoas nesta zona atrevem-se a questionar o General acerca desse assunto. Insurgências armadas operam nesta região a mando de obscuros senhores da guerra, que podem ou não estar ligados ao próprio exército. O conflito, mesmo que ninguém saiba exactamente como, parece estar ligado ao facto da mais rica fonte de gás ter sido aqui descoberta recentemente. E uma outra empresa de Chipande, Quionga Energia, está ligada ao gás.

Pescadores da vila de Maligerane, um distrito próximo de Pangane, -que se gaba ser uma das praias mais bonitas no mundo-, disseram-me que a empresa pesqueira Maligerane pertence a Chipande. Disseram-me também que era protegida por uma força de segurança privada chamada Sakudimba Segurança e que era liderada pelo filho de Chipande, Namoto Chipande. O departamento de actividades económicas no distrito confirmou subsequentemente que Maligerane vinha a exportar peixe há anos, e esperava-se atingir “em breve” três toneladas por semana.

Em comparação, pescadores artesanais apenas conseguiram duas ou três toneladas durante todo o ano passado de 2018, disse um oficial de pescas no distrito quando conversei com ele no início de 2019. “Permanecem mais tempo no mar, porque têm barcos maiores com refrigeradores a bordo. Os nossos pescadores só podem ficar dois dias com os seus pequenos barcos.” “Nós costumávamos pescar cerca de sete, oito toneladas por ano mas hoje em dia nem sequer conseguimos metade disso,” afirmou um pescador local.” “O general tem recursos e você não pode competir com ele.”


Ele tem recursos e você não pode competir com ele


Habitantes locais dizem ter testemunhado Chipande a realizar uma “celebração de fusão” com exportadores Chineses –não se sabe se estes eram da Hui Yuan ou de outra empresa – lá para o final de 2016, início de 2017, e que esta empresa utiliza barcos de pesca Chineses. Mais, alega-se que o General possui ainda outra empresa de pesca em Inguana, no outro lado de Pangane, que dizem estar a prosperar.

Quanto à empresa Maligerane, o director Cassamo Júnior do departamento provincial de pescas diz que o seu departamento “tem conhecimento de negócios pesqueiros com um grande frigorífico” na zona mas recusa-se a confirmar que o dono é o General Alberto Chipande. Quando questionado directamente se não estamos a falar de Chipande, não responde.


Detido em Palma


Quando, em Dezembro de 2018, Estácio Valoi foi investigar a situação na zona onde tem havido conflitos militares em Mocímboa da Praia, no Distrito de Palma – Cabo Delgado, ele e outros dois indivíduos que se deslocavam no mesmo veículo, ficaram detidos pelas forças armadas durante mais de três dias. A Valoi foi dito, “Vais morrer aqui e ninguém vai saber porquê.” O seu computador portátil, máquina fotográfica e telefone celular foram apreendidos. Embora não fosse o principal objectivo da visita, ele havia acabado de visitar o distrito de Macomia para investigar alegações de pesca ilegal pelo General Moçambicano Joaquim Alberto Chipande.

Vicky Lau da Hui Yan e MOFID não respondeu a questões que lhe foram enviadas para o endereço electrónico listado no seu cartão de visitas.

Não foi possível obter um contacto para o General Alberto Joaquim Chipande e o seu advogado não respondeu às chamadas nem SMSs solicitando comentários por parte de Chipande às alegações feitas contra si. Um sócio de Chipande foi também contactado, mas também ele não respondeu.

O ministério das pescas de Moçambique não respondeu às questões colocadas via endereço electrónico.


Nomes identificados com asterisco foram alterados por questões de segurança



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