Covid19: As medidas extraordinárias do BdM


O Banco de Moçambique (BdM) anunciou ontem medidas extraordinárias para fazer face à propagação da pandemia global do Coronavírus. Uma das medidas do BdM é o aumento de 25 mil para 50 mil meticais em transacções na carteira móvel e isenção de cobrança de encargos e comissões nas transferências de cliente para cliente até ao limite diário de mil meticais, pelas instituições de moeda electrónica

Em comunicado enviado ao Moz24h, o BdM diz que “em face da propagação da COVID-19 a nível mundial, cujo impacto negativo já se faz sentir em Moçambique, o Conselho de Administração do Banco de Moçambique aprovou medidas extraordinárias, com a finalidade de mitigar os seus efeitos”.

OBdM determinou ainda que as instituições de moeda electrónica, nomeadamente o e-Mola, M-Pesa e mKesh “passam a não cobrar encargos e comissões nas transferências de cliente para cliente até ao limite diário de 1.000 meticais”.

“O limite por transacção na carteira móvel é ajustado de 25.000 meticais para 50.000 meticais”, o documento a que nos referimos, acrescentado que “o limite diário para transacções na carteira móvel é ajustado de 125.000 para 250.000 meticais”.

Ademais, o “limite anual de transacções para os clientes de Nível I (tier I) na carteira móvel é ajustado para 400.000 meticais. As comissões e os encargos a serem cobrados para os novos limites não devem ser superiores ao máximo do valor da tabela de preçário em vigor”.

Aos bancos comerciais, o BdM estabeleceu que eles passam a não cobrar encargos e comissões para as transacções efectuadas através de canais digitais até ao limite diário de 5.000 meticais, para clientes singulares, excepto para o levantamento em ATM.

Ainda, nos bancos comerciais e nas instituições de moeda electrónica “são reduzidas em 50% as comissões e os encargos nas transferências entre banco e instituição de moeda electrónica, para clientes singulares”.

O comunicado do BdM leva a assinatura do governadro do Banco Central Rogério Zandamela que refere que a adopção das medidas acima indicadas não isenta o cumprimento das normas e procedimentos relativos à prevenção e ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, esclarece o Banco de Moçambique, vincando que “continuará a monitorar o impacto da pandemia da COVID-19 na economia nacional e não hesitará em tomar qualquer medida adicional apropriada”.(Moz24h)

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