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Covid-19 face a protecção dos refugiados e o deslocamento forçado de mais de 80 milhões de pessoas


Segundo o comunicado da ACNUR enviado a nossa redacção o deslocamento forcado de pessoas até meados de 2020 ultrapassou os 80 milhões numa fase em que a pandemia COVID-19 desafia a protecção global de refugiados.


Embora um quadro completo de 2020 ainda não tenha sido concluído, o ACNUR - a Agência da ONU para Refugiados - estima que o deslocamento forçado global ultrapassou a marca de 80 milhões em meados deste ano, de acordo com um relatório sobre as tendências do deslocamento forçado global, divulgado hoje em Genebra.


No início deste ano, cerca de 79,5 milhões de pessoas foram forçadas a deixarem suas casas devido a perseguições, conflitos e violações dos direitos humanos. Este total inclui 45,7 milhões de pessoas deslocadas internamente, 29,6 milhões de refugiados e outros deslocados à força para fora do seu país e 4,2 milhões de requerentes de asilo. Conflitos já existentes ou novos e o recente coronavírus afectaram dramaticamente suas vidas em 2020.


Apesar do apelo urgente do Secretário-Geral da ONU em Março para um cessar-fogo global enquanto o mundo luta contra a pandemia, os conflitos e a perseguição continuaram. A violência na Síria, na República Democrática do Congo, em Moçambique, na Somália e no Iémen gerou novos deslocamentos no primeiro semestre de 2020. Novos deslocamentos significativos também foram registados na região do Sahel à medida que civis são submetidos a violência brutal, incluindo estupro e execuções.


“Com o deslocamento forçado dobrando na última década, a comunidade internacional está falhando em salvaguardar a paz”, disse Filippo Grandi, Alto-comissário da ONU para Refugiados. “Estamos ultrapassando outro marco sombrio que continuará a crescer, a menos que os líderes mundiais parem as guerras.”


Para as pessoas forçadas a fugirem, o COVID-19 configurou-se em uma crise adicional de protecção e de subsistência no topo da emergência global de saúde pública. O vírus desestabilizou todos os aspectos da vida humana e intensificou severamente os desafios existentes para os deslocados à força e apátridas.


Algumas das medidas para conter a disseminação do COVID-19 dificultaram o acesso a segurança para os refugiados. No pico da primeira onda da pandemia em Abril, 168 países fecharam total ou parcialmente suas fronteiras, com 90 países que não abriram qualquer excepção para pessoas que buscam asilo. Desde então, e com o apoio e experiência do ACNUR, 111

Países encontraram soluções pragmáticas para garantir que seu sistema de asilo esteja total ou parcialmente operacional, garantindo que as medidas necessárias sejam tomadas para conter a propagação do vírus.


Apesar dessas medidas, os novos pedidos de asilo diminuíram um terço em comparação com o mesmo período em 2019. Enquanto isso, os factores subjacentes que levam a conflitos em todo o mundo permanecem sem solução.


Menos soluções duráveis foram encontradas para os deslocados em 2020 em comparação com o mesmo período dos anos anteriores. Apenas 822.600 deslocados voltaram para casa, a maioria - 635.000 - eram deslocados internos. Com 102.600 repatriamentos voluntários no primeiro semestre do ano, o retorno de refugiados caiu 22 por cento em comparação com 2019.


As viagens de reassentamento para refugiados estiveram temporariamente suspensas devido às restrições do COVID-19 de Março a Junho. Consequentemente, apenas 17.400 refugiados foram reassentados nos primeiros seis meses de 2020, de acordo com estatísticas do governo, o que representa a metade do número de 2019.

Embora o número real de apátridas permaneça desconhecido, 79 países relataram a presença de 4,2 milhões de apátridas em seus territórios. (Moz24)

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