Constatações do CIP em Cabo Delgado: Ausência do Estado na liderança de apoio aos deslocados


O Centro de Integridade Pública (CIP) realizou um estudo de campo sobre a situação de deslocados nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, onde entrevistou representantes de instituições governamentais, das organizações humanitárias e da sociedade civil, que lidam com os desalocados. Foram entrevistados, também, deslocados e membros de famílias acolhedoras. No terreno, constatou-se uma grande presença de organizações humanitárias das Nações Unidas, da Igreja Católica e islâmicas que prestam assistência aos deslocados. Entretanto, a ajuda disponibilizada, não têm chegado para todos. Tanto em Cabo Delgado como em Nampula, a assistência aos deslocados é liderada pelas organizações humanitárias das Nações Unidas, com apoio de organizações da sociedade civil e das autoridades locais, organizados em clusters temáticos. Em Cabo Delgado, nota-se a ausência de instituições do Estado no terreno, vocacionadas para atender a situações de desastres humanitários, particularmente o INGC. A situação é diferente em Nampula, onde o INGC está mais presente no terreno. Em Cabo Delgado, há muitos relatos de desvio da ajuda destinada aos deslocados, alegadamente, protagonizada pelas autoridades locais através da adulteração das listas de controlo da população necessitada de apoio, que chega das zonas de conflito. Há ainda relatos de abusos ou tentativas de abusos sexuais das mulheres deslocadas em troca de ajuda e não tem havido a necessária investigação conducente a responsabilização dos casos confirmados. Em Nampula, os relatos de desvio da ajuda não são frequentes, mas há casos de pessoas que se fazem passar por deslocados para beneficiar-se da ajuda alimentar. Nas duas províncias em causa, a situação dos deslocados abrigados em centros de acomodação é relativamente melhor, comparativamente a dos que vivem em famílias acolhedoras. O Governo está a demarcar talhões para o reassentamento definitivo dos deslocados, incluindo atribuição de terras para a prática da agricultura. A situação dos deslocados tenderá a piorar nos próximos dias, principalmente se o Governo não conseguir conter a intensificação dos ataques nos distritos de centro e norte de Cabo Delgado. Recomenda-se ao Governo a liderar a assistência humanitária aos deslocados, destacando equipas de profissionais multissectoriais para assistir às autoridades locais no registo dos deslocados e no apoio psicossocial. 7 À medida que o Governo está a demarcar talhões para o reassentamento dos deslocados – um processo que leva tempo considerável -, deve criar mais centros para acomodar os deslocados que actualmente vivem nas famílias de acolhimento e dos demais que continuam a chegar das zonas dos ataques. O Governo deve ainda criar condições para a recepção com o mínimo de dignidade dos deslocados que continuam a chegar à cidade de Pemba, a fugir das áreas dos ataques nos distritos do centro e norte de Cabo Delgado, prestando ajuda imediata. É urgente que as autoridades investiguem e responsabilizem os casos de desvios da ajuda e de abuso protagonizados contra as mulheres (CIP)

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