Combate a Crimes ambientais: avanços e também recuos


Foto Oxcpeckrs

Por Sérgio Cossa


O presente ano já entrou na história no que concerne a crimes ambientais em Moçambique. Pela primeira vez, um estrangeiro foi condenado por um tribunal por um crime de cariz ambiental. Foi pela primeira vez que isso aconteceu. Um cidadão chinês, Pu Chiunjianag, foi condenado a 15 anos de prisão maior pelo crimes de transporte, ocultação e posse de cornos de rinoceronte. O referido cidadão foi encontrado na posse de 4.2 quilogramas de cornos de rinoceronte. Ainda este ano dois cidadãos moçambicanos, Tomás Lucas Maluleque e Orlando Matuasse, foram condenados a 17 anos de prisão por caça furtiva de rinoceronte. Estas condenações levantam uma questão: ainda há rinocerontes em Moçambique?


O Moz24 enviou uma série de questões a Francisco Pariela, Administrador do Parque Nacional do Limpopo mas, a questão sobre a população dos rinocerontes e quantos terão sido abatidos este no referido parque este ano, ficou sem resposta. Mas a título exemplo, os dois cidadãos nacionais condenados a que fazemos menção acima, foram acusados de no dia 1 de Setembro de 2018 terem entrado no Parque Nacional do Limpopo e tirado a vida a dois rinocerontes dos quais extrairam os cornos para posterior comercialização na cidade de Chokwé. No entanto, por causa da caça furtiva que já assumuiu a dimensão de verdadeiro crime organizado, o rinoceronte é considerado quase extinto em Moçambique. Pelo menos, assim acredita Mateus Muthemba, director-geral da Admintração Nacional de Áreas de Conservação, ANAC, que no ano passado disse á comunicação social que, “ o rinoceronte em Moçambique está praticamente extinto. E os poucos que atravessam da África do Sul não resistem 48 horas por causa de da caça furtiva”. Aliás, voz autorizada no assunto disse ao MOZ24H que muitos dos cornos que passam po Moçambique são, grosso modo, de animais abatidos na África do Sul.

Sobre o combate á caça furtiva no Parque Nacional do Limpopo, Francisco Pariela, disse que, “ o número de caçadores furtivos capturados tende a decrescer se comparado com igual período no ano passado”. Segundo Pariela, este decréscimo de caçadores furtivos , “é motivado pela vigilância e cobertura total da área por parte dos fiscais, o que dificulta em parte, a mobilidadade dos caçadores furtivos”. O aumento das patrulhas a pé, é apontada pelo administrador do Parque Nacional do Limpopo, como uma das razões do “ decréscimo considerável da caça furtiva”. A título de exemplo, Francisco Pariela disse que, “ no mês Setembro deste ano foram realizadas 814 patrulhas a pé, contra 283 em igual período de 2018”.

Se Francisco Pariela pode falar de melhorias na fiscalização no parque que dirige, a nível nacional o quadro não é tão encorajador. Guilhermina Amurane, chefe do Departamento de Gestão Ambiental do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, disse recentemente á comunicação social que, “ a fotografia não é bonita porque temos vários caçadores furtivos ao nível das áreas. E lá temos dificuldades de fiscalização”. Guilhermina Amurane falou da “ falta de dinheiro e de mão de obra qualificada”. Também referiu-se a falta de tecnologia para as actividade de fiscalização.

Sem adequada fiscalização a caça furtiva ganha espaço. Hugo Costa, gestor do projecto Combo da Wildlife Conservation Society em Moçambique, disse recentemente á imprensa que das 75 espécies nativas de Moçambique 36 estão em risco de extinção.


Vitórias mas também desafios


Mas voltemos as questões que o Moz24h colocou ao Administrador do Parque Nacional do Limpopo. Pedimos a Francisco Pariela que comentasse as recentes condenações judiciais por crimes da natureza ambiental e o seu impacto no combate á caça furtiva. “ Acreditamos que vão produzir impactos, pois desencorajam a prática de crimes do género”. Contudo, Francisco Pariela considera que há desafios no que concerne ao combate ao referido tipo de crimes que passam pelo seguinte: “ estratégia cada vez mais inovadora para identificação e apreensão dos mandantes. A necessidade de quebra de sigilo bancário sempre que o mandante for denunciado pelos caçadores furtivos. Reforço do controlo do registo e emissão de licenças de porte de armas, o que irá permititr o controlo de armas de calibre maior”.Outro desafio colocado pelo Administrador do Parque Nacional do Limpopo é “ o controlo e seguimento dos processos de armas apreendidas nas actividades de caça furtiva”


Um Reassentamento, duas leituras


Como o financiamento do Banco Alemão de Desenvolvimento, decorre no Parque Nacional do Limpopo um programa de reassentamemento de população que vive no seu interior. Francisco Pariela, nas respostas que enviou ao Moz24h garante que, “ o processo tem estado a trazer os resultados desejados”. Dos vários pontos que elucidam o seu ponto de vista destacamos os seguintes: “construçãos de infraestruturas de habitação condignas para as comunidades. Garantia de acesso a água, serviços de saúde, educação, administração e saneamento básico. Redução da pressão do uso de recursos naurais e da biodiversidade no seu todo”. Se o dirigente do Parque Nacional do Limpopo pode dizer que o programa de reassentamento “está a trazer os resultados desejados”, a quem tenha uma opinião diferente. Artemiza Magaia, vice-presidente da FONGA, Fórum da ONG´s de Gaza, prefere chamar o processo de reassentamento de “ aborto”. Segundo ela uma das poucas vantagens que o precesso trouxe foi “a compesação pelos animais domésticos mortos pelos animais selvagens”.

Artemiza Magaia, por exemplo, diz que as casas que as comunidades reassentadas estão a receber “são muito pequenas”. Fala também de comunidades reassentadas em zonas onde não podem desenvenvolver actividade agrícola. Outro ponto referida pela vice-presidente da FONGA foi facto de haver comunidades quec estão a ser reassentadas onde não há água e também serviços básicos.


Um mar de problemas


O mar também é outro palco de crimes de cariz ambiental que se corporizam pela pesca ilegal. Recentemente e também no passado, surgiram notícias da presença de embarcações estrangeiras a praticarem pesca ilegal na costa moçambicana. A quem fale num verdadeiro “ assalto chinês as águas moçambicanas”. Mas sempre estas notícias circulam o governo apressa-se a desmentir. Recentemente, a Direcção Nacional de Operações, DNOP, do Ministério do Mar desmentiu que embarcações estrangeiras estivessem a praticar pesca ilegal na zona da Ponta D’ouro. “ São embarcações que fretaram parcerias com embarcações de bandeira chinesa que estão aqui a operar”, dissa á comunicação social, Leonid Chimarizane, director da DNOP. Ele também disse as embarcações estavam a operar em zonas para as quais têm autorização. Contudo, esta explicação não convence a organizações de defesa do ambiente.

Recentemente em Govuro, na Província de Inhambane, foram detidos dois indíviduos na posse de 300 kg de Santolas vivas pescadas de forma ilegal. Seria redundância perguntar qual era o destino das santolas. A China é um denominador comum nos vários crimes ambientais. É o destino da mais variadas mercadorias animais e de outro tipo obtidos á margem da Lei.

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