Chineses lideram rede de mão-de-obra estrangeira ilegal


Trabalhadores chineses durante a construção do estadio nacional do Zimpeto

Cidadãos de nacionalidade chinesa lideram a lista da contratação de mão-de-obra ilegal que opera em diferentes empresas e outras unidades de produção, principalmente do sector de prestação de serviços, comercial e da construção civil, localizadas na cidade de Maputo. Só no mês de Maio, a Inspecção-geral de Trabalho (IGT) desmantelou uma rede constituída por 30 trabalhadores ilegais, maioritariamente de nacionalidade chinesa.

A contratação ilegal de estrangeiros para trabalhar no país, viola o previsto na c) do nº 1 do artigo 267 (da Lei do Trabalho), bem como o Regulamento relativo aos mecanismos e procedimentos pata a contratação de cidadãos de nacionalidade estrangeira, aprovado pelo Decreto 37/2016, de 31 de Agosto.

O desmantelamento da rede de emprego de mão-de-obra estrangeira ilegal resultou do cumprimento do seu plano de actividades e denuncias que foram chegando à IGT. Dos 30 estrangeiros suspensos, 16 trabalham no sector de construção civil, sendo que, a chinesa foi a que introduziu mais trabalhadores estrangeiros na Cidade de Maputo, de forma ilegal, ao totalizar mais de 26 cidadãos suspensos que prestavam serviços a empresas de construção civil, nomeadamente CIGICOP, Jin Xim Aluminium, China Jiangsun International e a Ting Trading. Segue-se depois cidadãos de nacionalidades paquistanesas com três trabalhadores e portuguesa com um suspenso.

Entretanto, à IGT, segundo uma nota de imprensa enviada à nossa Redacção,

Algumas empresas envolvidas na contratação ilegal de trabalhadores não conseguiram justificar a violação da lei e o não uso do circuito oficial de recrutamento dos referidos expatriados.

Os artigos 31 e 33 da Lei do Trabalho, ou seja a Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto, prevêem que as empresas integrem trabalhadores nacionais nas diversas áreas de maior complexidade técnica, administrativa ou de gestão, bem como a contratação de expatriados somente quando em Moçambique não se encontre resposta, em termos de candidatos nacionais qualificados para ocuparem o posto.

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