CDD diz que há risco de recrutamento de jovens para a "Guerra" em Cabo Delgado


O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) defende que a Paralisação de programas de desenvolvimento aumenta vulnerabilidade da população e o risco de recrutamento de jovens em Cabo Delgado onde uma guerra fraticida esta a decorrer desde 5 de Outubro de 2017 sem fim a vista.

"Enquanto o mundo concentra todas as atenções na prevenção e combate à pandemia da covid-19, uma nova crise humanitária ganha terreno em Cabo Delgado: milhares de pessoas que fogem dos ataques terroristas arriscam as suas vidas no mar para alcançar as zonas relativamente seguras. A maioria dos deslocados sai das vilas de Mocímboa da Praia e de Quissanga, recentemente assaltadas pelos terroristas, e tem como principal destino a cidade de Pemba, até aqui o local mais seguro da província. Os que não podem pagar entre 1.000 e 1.500 meticais por uma viagem pelo mar, permanecem nas zonas de perigo, abandonados pelo Estado e pelas agências e organizações humanitárias que suspenderam os programas de desenvolvimento tiraram todo o pessoal que trabalhava nos distritos mais afectados pelos ataques."

O CDD aponta o relatos de "pelo menos três crianças que morreram afogadas quando tentavam atravessar o mar entre a vila de Quissanga e o arquipélago das Quirimbas".

As imagens da crise migratória no Mar Mediterrâneo que chocaram o mundo inteiro nos últimos anos, agora podem ser (re) vistas, em menor escala, na costa de Cabo Delgado. Se na Europa o principal ponto de desembarque era a costa italiana, em Cabo Delgado é a baía de Pemba, concretamente a praia do Paquitequete. É aqui onde diariamente desembarcam centenas de deslocados, sobretudo mulheres e crianças, que levam consigo os poucos bens que escaparam do saque dos terroristas. As viagens são feitas em barcos à vela que não oferecem segurança e chegam a durar dois dias. “A viagem de barco de Mocímboa da Praia para Pemba tem a duração de dois dias, e normalmente transporto mais de 100 pessoas de cada vez”, confirmou ao Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), o marinheiro Abacar Ismail. O número de pessoas transportadas por cada viagem mostra claramente que os barcos navegam sobrelotados, situação que aumenta o risco de tragédia na costa de Cabo Delgado. “Por dia chegam entre 10 e 15 barcos com cerca de 500 pessoas”, conta Aifo Corrente, Chefe da Unidade C do bairro Paquitequete. Ele é a única autoridade que diariamente faz o registo dos deslocados que desembarcam na praia de Paquitequete. O Estado está praticamente ausente e as agências de ajuda humanitária retiraram-se de Cabo Delgado. Resultado: não há centro para deslocados, não há nenhum tipo de apoio, nem logístico nem alimentar, não há nenhuma orientação de como aquelas pessoas desesperadas podem se prevenir da covid-19. Na verdade, a pandemia que assusta e fecha o mundo dentro das casas é um problema menor para quem tem de se proteger, sozinho e sem a defesa do Estado, dos ataques terroristas que já causaram a morte de mais 600 pessoas, segundo contagens paralelas. Por isso, a maior preocupação das pessoas que chegam das vilas de Mocímboa da Praia e de Quissanga é encontrar um abrigo seguro na cidade de Pemba: na casa de um familiar, de amigo ou de pessoas solidárias. Outras continuam a viagem via terrestre para os distritos do sul de Cabo Delgado e para Nacala, na província de Nampula.

Depois do assalto às vilas de Mocímboa da Praia e Quissanga na semana passada, as agências e organizações que prestavam apoio humanitário às vítimas do ciclone Kenneth e dos ataques armados suspenderam as suas actividades e retiraram todo o pessoal que trabalhava nos distritos do centro e norte de Cabo Delgado. O principal argumento para a suspensão dos programas de desenvolvimento é o ambiente de insegurança que se vive no terreno, situação agravada pela fraca capacidade de resposta das Forças de Defesa e Segurança (FDS). Entretanto, a retirada das agências humanitárias aumentou a vulnerabilidade de milhares de famílias que perderam os seus bens e os meios de sobrevivência devido ao Kenneth, o ciclone que devastou a costa de Cabo Delgado em Abril de 2019. Sem possibilidades de desenvolver actividades agrícolas e piscatórias devido aos ataques armados, essas famílias dependiam dos programas de desenvolvimento para a sua sobrevivência. Além de apoio alimentar, as agências humanitárias prestavam assistência sanitária básica a milhares de pessoas, numa região onde os centros de saúde foram destruídos pelo ciclone Kenneth e os poucos que resistiram fecharam após terem sido vandalizados e saqueados pelos terroristas. Sem alimentação e sem uma rede sanitária funcional, milhares de pessoas dos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia e Quissanga tornaram-se mais vulneráveis a doenças como a covid-19, pois não têm condições mínimas para cumprir com as medidas restritivas anunciadas no âmbito da declaração de Estado de Emergência. A retirada das agências humanitárias também aumentou o risco de recrutamento de jovens pelos terroristas que actuam em Cabo Delgado. Abandonados pelo Estado e sem perspectivas de um futuro melhor, muitos jovens tornaram-se vulneráveis a qualquer tipo de aliciamento e facilmente podem cair nas mãos de grupos terroristas. Aliás, os terroristas já se aperceberam das fragilidades de segurança, sociais e económicas das suas vítimas, por isso agora investem tudo para conquistar a simpatia e aceitação da população. Não foi por acaso que quando ocuparam as vilas de Mocímboa da Praia e Quissanga, os terroristas não mataram civis, promoveram convívios com os residentes locais, distribuíram produtos alimentares e, na hora da sua retirada, foram despedidos como heróis. Por isso, o CDD defende que, mais do que nunca, este é o momento em que as agências e organizações humanitárias deveriam intensificar as acções de apoio às famílias vítimas de ciclone Kenneth e dos ataques armados em Cabo Delgado. À luz da Convenção da União Africana sobre a Protecção e Assistência às Pessoas Deslocadas Internamente em África (Convenção de Kampala), a responsabilidade de prevenir o deslocamento interno, proteger e assistir os deslocados e encontrar soluções duradouras cabe primordialmente aos Estados envolvidos. Mas nas situações em que o Estado não tem capacidade ou disposição de cumprir efectivamente com tais obrigações, a Convenção de Kampala aconselha que o Governo facilite a assistência da União Africana, de organizações internacionais e de agências humanitárias. O CDD não ignora as responsabilidades do Estado para com as vítimas do conflito armado em Cabo Delgado, mas está a apelar às organizações e agências humanitárias a continuação das suas acções de apoio às famílias para se evitar uma crise humanitária de grandes proporções. Suspender os programas de desenvolvimento num momento de crise como este, não só aumenta a vulnerabilidade das pessoas abandonadas, como também oferece maior espaço de actuação dos terroristas. Não será surpreendente se, depois da pandemia da covid-19, o mundo acordar e descobrir que grande da província de Cabo Delgado está nas mãos de terroristas. (CDD)

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