CDD defende que em caso da declaração de "Estado de emergencia" deve-se criar "bolsa familia"


O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) uma novissima e vibrante Organização da Sociedade Civil defende que o Estado, em caso da declaração do Estado de emergencia face a pandemia global do Covid19, deve criar uma “Bolsa Família” para "distribuir rendimentos, através de plataformas de mobile banking das instituições bancárias e das companhias de telefonia móvel, para que os moçambicanos economicamente menos favorecidos também tenhas condições logísticas que os incentive a ficar em casa e assim evitar a propagação do novo coronavírus".

O CDD aponta "que mais de metade da população é pobre e cerca de 70% dos moçambicanos economicamente activos trabalham no sector informal e, portanto, não têm um salário regular nem um contrato laboral que os proteja em caso de conjunturas económicas adversas, como é esta causada pela pandemia do covid-19, o isolamento social significa congelamento da sua fonte de rendimento. Esta situação vai devastar as suas condições de sobrevivência e tornar difícil o cumprimento das medidas restritivas que podem advir da declaração do Estado de Emergência. Estas famílias de baixo rendimento não têm poupanças, não têm reservas de alimentos para períodos longos, algumas chegam até a não ter acesso à água potável e a condições de saneamento aceitáveis para fazer face a um período longo de isolamento social obrigatório"

Adianta o CDD que "para essas famílias, a perda do “ganha-pão diário” que garante a sua sobrevivência é o custo oportunidade de ficar em casa. Neste sentido, sem uma fonte alternativa de rendimento, é pouco provável que esta camada social permaneça em casa, tal como é desejável para a limitação da propagação do coronavírus. Infelizmente, a especulação de preços de produtos alimentares e farmacêuticos, principalmente para a prevenção e protecção contra o coronavírus, cuja prática intensificou-se desde o anúncio do primeiro caso positivo da covid-19 em Moçambique, tem corroído cada vez mais o já baixo poder de compra das famílias pobres que já começaram a entrar em desespero devido à aproximação de um longo período de fome. Se as pessoas estiverem com fome, claramente que não ficarão em casa a cumprir nem a quarentena, nem o isolamento social".


Neste contexto, o CDD faz um apelo ao Governo no sentido de este criar incentivos económicos, para aumentar o poder de compra famílias mais pobres de forma que estas possam suportar as medidas restritivas resultantes de uma eventual declaração do Estado de Emergência. Especificamente, o Estado deve dar dinheiro às famílias mais pobres, uma espécie de “bolsa família”, para que as pessoas consigam comprar os produtos que precisam para a sua sobrevivência durante este período de restrições na actividade económica do país. Tendo presente que a medida aqui proposta está longe de ser uma solução cabal para resolver este “drama” económico precipitado pela pandemia do novo coronavírus, o CDD considera que a distribuição de rendimentos entre as famílias mais pobres pode gerar incentivos para que as pessoas fiquem em casa durante o período de isolamento social e, desta forma, minimizar a propagação da covid-19. Em África, há exemplos de países afectados pela covid-19 que recorreram a outras formas criativas para incentivar as famílias mais desfavorecidas a permanecerem em casa durante a vigência do Estado de Emergência. Um desses países é Ruanda, cujo Governo está a distribuir comida (cesta básica) às famílias necessitadas para permitir que elas cumpram com as medidas restritivas impostas para travar a propagação do novo coronavírus. (Moz24h)


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