Caso Chang: Beatiz Buchili atira-se a Andre Thomashausen


Por Sérgio Cossa


A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, está em luta desesperada para garantir que o antigo ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, detido na África do Sul seja extraditado para Moçambique. Para o efeito, submeteu um requerimento ao Tribunal Supremo da África do Sul, Divisão de Gauteng. Parte consideravél dos argumentos que Buchili apresenta ao tribunal sul-africano são um verdadeiro ataque aos Estados Unidos da América a quem acusa de “ não cooperam no caso das dívidas ocultas” ( veja a nossa edição de ontem). Mas quem também que não escapa aos ataques de Beatriz Buchili, é o Professor Andre Thomashausen. O Professor de Direito Constitucional da Unisa escreveu um artigo de opinião sobre o caso de Manuel Chang que foi levado em conta pelo ministro de Justiça e Serviços Correccionais, Ronald Lomola, quando decidiu suspender a extradição do antigo ministro moçambicano das Finanças para Moçambique que já determinada pelo seu antecessor, Michael Masutha.

Em representação do minitro da Justiça e Serviços Correccionais , o Director-Geral da mesmo ministério Vusi Madonsela alegou que , “ o artigo do Professsor Thomasausen e as opiniões expressas pelo autor não foram comunicadas ao ex-ministro que consideraria este artigo como uma informação nova que se fosse do seu conhecimento teria criado um resultado diferente”.

Entre outras coisas, Andre Thomashausen escreveu: “ Tal como está, o pedido de extradição de Moçambique é uma farsa e não deveria ter sido considerado um pedido de extradição válido”

Contudo, a Procuradora-Geral de Moçambique ataca o artigo de académico sul-africano praticamente desqualificando-o. Para Buchili, “ a opinião do Professor Thomasausen é apenas uma opinião e não uma opinião de especialista. O referido artigo está cheio de insinuações e preconceitos. Insinua-se, por exemplo, que Moçambique agiu desonestamente”.

Beatriz Buchili também acusa Thomasausen que não ter no seu artigo contextualizado o funcionamento do Processo Legal moçambicano sobre o levantamento de imunidades. “ O artigo deixa de contextualizar, especialmente, a explicação de como funciona o processo legal de Moçambique e, como, nos factos, do presente caso, não foi possível levantar a imunidade na ausência de Chang”.

Detido desde 29 de Dezembro do ano passado na África do Sul, a pedido das autoridades norte-americanas, Manuel Chang é o epicentro de um complexo debate jurídico-constitucional, com chamada “dívidas ocultas” como pano de fundo e, com vários intervenientes. E ainda longe de terminar.

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