Carta aberta aos mestres das “boladas” do Procurment nacional


Meus caros (serão mesmo???) concidadãos nacionais, ancorrados nas poltronas dos esquemas da Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA’s), hoje decidi, nesta minha humilde e legitima coluna, vós escrever na esperança de que oiçam este meu clamor de socorro!

No ano passado, a reconduzida Senhora Drª Beatriz Buchuli, nas vestes de Procuradora-Geral da República (PGR), no seu informe anual à Assembleia da República (AR) andou a maldizer das vossas “boladas”...

Sem mencionar nomes, a Sra Buchili disse a quem quis ouvir, que alguns de vós, abundantes nas várias instituições (os verdadeiros destinatários desta carta), insistiam em se aproveitar das posições em que se encontram, prejudicando os interesses do Governo e do povo, em beneficio próprio. E até sugeriu que se aprimorassem os critérios de contratação de funcionários para as UGEA’s.

Não sei se o houve aprimoriamento sugerido, mas a verdade é que a vossa clique, qual malta, continua a passear a cabrital classe de “comer onde está amarrado”.


Meus Caros,


A Beatriz Buchili, disse que determinados funcionários da UGEA’s, mesmo cientes dos seus deveres legais, “quando tomam conhecimento da existência, nas suas instituições, de concursos públicos para aquisição de bens e serviços pelo Estado criam as suas próprias empresas ou por meio de familiares, preferencialmente filhos e cônjuges, e participam” nos concursos em questão, “ao arrepio das leis em vigor”.

Ela alegou (ou afirmou?) que vossa a ambição é desmedida.

A(s) vossa(s) UGEA’s eram supostas serem as instituição do Estado encarregues das gestões dos processos de aquisições, desde a planificação e sua preparação, bem como da execução de contratos (…) nos termos definidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas. Mas o que vemos nos anúncios, a mim pessoalmente me assusta...

Na vossa acção cabrital, tendes conseguido orientar aos supostos “concorrentes” no sentido de empolarem os preços, abrindo espaço para a existência de comissões que são pagas aos mesmos membros por terem assegurado a adjudicação do contrato, mesmo sem a observância dos requisitos...É obra!


E a vossa gratificação, que vós permite erguerem grandes casas e numero de amantes, provém do erário público.

A vossa lista de irregularidades, aldrabices e calotes não se esgota por aí: sóis eximios na subfacturação de bens e serviços com o fim de retirarem fundos dos cofres do Estado, apresentação fraudulenta de propostas baixas com o propósito de ganharem concursos para, mais tarde, solicitarem adendas e uso abusivo do ajuste directo, pagamento antecipado e integral de bens e serviços!!! Não há quem vós dentenha.

Vós tendes nos presenteado desde “Sapatarias” a proverem banheiras, e “Merceiarias” a fazerem manuntenção de “Viaturas”....

Há muito que perderam o respeito pela coisa pública. Essa coisa de ‘valores’ tais como integridade e honestidade, não consta do vosso dicionário.

Vou terminar aqui, pedindo qu tenham mais calma. Até aqueles que “comeram” em modo soberano, devem ter inveja de vós.


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