Banco de Moçambique passea classe num país sem tomates*


Por Roberto Tibana**


Fala um terceiro lesado, cujos interesses foram simplesmente ignorados, e de cujos prejuízos não será ressarcido. Hoje (12/06/2021) saiu mais um comunicado do Banco de Moambiwue a anunciar mais sanções ao Standard Ban e alguns dos seus executivos e, supostamente, as razõés dessas sançōes. Mas na minha opinião Banco de Moçambique ainda não explicou nada sobre as reais causa da suspensão do Standard Bank do exercício de operações cambiais, muito menciona porque razão o cliente do Standard Bank não envolvido no problema deverá sofrer inconveniências não adequadamente acauteladas com prejuízos não ressarcidos.

E há uma incongruência abismal do Banco de Moçambique. E não haja aquí equívocos. Não estou aquí a dizer que o Standard Bank e os seus gestores não cometeram irregularidades. Isso eu não sei, porque além de dizer que houve irregularidades, o Banco de Moçambique não nos diz de concreto quais elas foram. Também não estou aquí a dizer que o Standard Bank não deve ser sancionado, se tiver cometido alguma irregularidade. O que estou aquí a dizer são duas coisas: 1) o Banco de Moçambique está violando os meus direitos e na prática a punir-me sem motivo nem culpa; 2) o Banco de Moçambique é incongruente e não tem moral em pelo menos alguns dos justificativos que apresenta publicamente para as medidas que tomou. Sobre o primeiro ponto, recomendo a leitura do meu post anterior sobre o assunto (**"). Hoje me debruçou sobre o segundo ponto. E vou referir-me somente a dois pontos do referido comunicado.


PONTO 1: O Banco de Moçambique diz que uma das infracções cometidas pelo standardBank e alguns dos seus executivos inclui a (cito):" i) manipulação fraudulenta da taxa de câmbio; ". A pergunta é: o que é que de concreto fez o Standard Bank que configura manipulação, ainda por cima fraudulenta, de câmbios? Em que segmentos do mercado o Standard Bank manipulou a taxa de câmbio: no interbancário, isto é entre si e outros bancos incluindo o Banco de Moçambique? No retalho, isto é quando converte as minhas remessas do exterior que entram na minha conta em USD e que de acordo com as normas só posso ter acesso a eles somente para os conerter em Meticais no mesmo banco? Ou ambos? Ou em outras operações, por exemplo na facilitação de pagamentos das empresas com o exterior? E quem saiu lesado dessa manipulação: eu, o Banco de Moçambique, outros bancos, ou o G

Estado? E em que medida o Standard Bank beneficiou financeiramente dessa manipulação? Sem responder a estas perguntas publicamente, para mim o Banco de Moçambique está a fazer uma alegação oca, e por isso mesmo muito menos legítimas para infringir os meus interesses e limitar os meus direitos (por exemplo o direito da livre escolha de com quem quero realizar a minhas transacções financeiras)..


E mais, falando de manipulação de câmbios, o próprio banco de Moçambique tem enveredado por esse caminho, e com grandes prejuízos para a economia. Por exemplo, recentemente inundou o mercado em dólares, provocando uma apreciação artificial do Metical, e criando prejuízos a empresas que importaram insumos a uma taxa muito mais elevada do que a resultante da apreciação engendrada pelo banco sem justificativa nos fundamentos da economia. Talvez essa manipulação não posssa ser classificada de"fraudulenta" no sentido que o Banco de Moçambique dá ao termo quando aplica ao StandardBank. Mas para o produtor de exportaçõesque sofreu prejuízos com isso, não deixou de sentir-defraudado. Tal fraude até causou a irritação do Ministro Celso Correia, que chegou a tomar uma atitude sem precedentes de um membro do Conselho de Ministros vir a público insurgir-se contra política cambial nos termos em que o fez.


E mais ainda, quando o Banco de Moçambique andou a vender esses dólares ao desbarato, até quase fez upublicidade, mencionando os voumesque colocava, num claro convite a quem tivesse Meticais os para comprar. Eu juro que se tivesse muitos Meticais na altura eu teria comprados tais dólares para os vender por exemplo agora com muito lucro. Na altura eu até disse publicamente quero Banco de Moçambique estava a fomentar especulação e a convidar os bancos comerciais a entrarem nela. Era uma bonança. Agora o que esperava que eles fizessem com esses dólares de não aplicá-los com proveito à primeira oportunidade?


Enquanto o Banco de Moçambique não vier a público explicar-nos o que de concreto andou mal nos negócios que o Standard Bank fez, tudo vai soar a levantar poeira. E a atingir inocentes como nós outros.


PONTO 2: ".iii) realização de operações irregulares de derivativos financeiros para a cobertura de risco associado à flutuação cambial, envolvendo o Director da Banca Corporativa e de Investimentos como cliente". Aquí também o Banco de Moçambique é opaco. Qualquer um que entenda minimamente de operações mercados financeiros sabe que operações de derivados financeiros para a cobertura de risco cambial são dia-a-dia. Portanto a palavra chave aquí é o IRREGULAR. Sendo assim, o Banco de Moçambique, se quer vir a público nesta matéria, deve explicar em que aspectos essas operações foram irregulares. O Banco de Moçambique deveria saber que nestes seus comunidados está a dirigir-se a um público que a matéria técnica é leigo. Mesmo para um entendido na matéria, existem diversos tipos possíveis de irregularidades nestas operações. O que foi concretamente irregular as operações de cobertura de risco cambial efectuadas pelo StandardBank? E maisa uma vez, quem foi lesado (Estado, Banco de Moçambique, outros bancos comerciais, outras entidades nacionais ou estrangeiras), e em que medida?


Eu poderia pegar em cada um dos outros pontos arrolados no Comunicado do Banco de Moçambique e fazer perguntas semelhantes. Mas seria enfadonho. O dito acima deve ser suficiente para justificar a minha asserção de que até que venhas público explicar as reais tazõesporque tomou medidas que tomou contra o Standard Bank, a neus olgos o Banco de Moçambique é incongruente e sem moral para tal.


E o Banco de Moçambique, como instituição, devia se recordar que não tem a reputação que um regulador sério e sóbrio (sóbrio!) do sistema financeiro deveria ter. Desde o escândalo da Dívidas Ocultas que acobertou, passando pelos imbróglios Moza Simo, até ao espalhafato de dólares para manipular enganadora mente(para não dizer fraudulentamente!) A apreciação do Metical, e desaguando num estilo de comunicação bombástica e fora do convencional do seu Governador, o Banco de Moçambique está a andar de trombalhão em trombalhão. E esta é um dos pilares chaves para a estabilidade do sistema financeiro e da economia nacional, que hoje se tornou uma fonte de instabilidade.


Num outro país, a classe de economistas séniors neste país iria assinar por baixo de uma carta de censura pública ao que estamos a assistir. Mas um banqueiro sénior quem costumava dar conselhos nestas coisas sempre me dizia que nunca se deve levantar o véu da noiva em público. Mas eu pergubto-me: o que deve fazer o ouvi quando a noiva se apresenta ao palácio de casamentos de bikini?


E como ajuizar um sistema em que o guardião investiga, acusa, julga e condena, e no caminho cria prejuízos a terceiros que não são parte do suposto problema?


Num país com tomates em abundância uma providência cautelar parava com estes abusos. Mas está tudo com medo de ser "vasculhado".


Prefiro assinar sozinho por baixo deste post:

Roberto Júlo Tibana,


*Texto retirado da sua pagina do Facebook

**Economista

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