Autarca de Nampula condenado a 18 meses de prisão por abuso de cargo


A 2a Secção do Tribunal Judicial da cidade de Nampula decidiu por condenar o presidente da autarquia local, Paulo Vahanle, a 18 meses de prisão e 6 meses de multa a taxa diária

de 200,00Mt (duzentos meticais).

A pena de prisão foi convertida em multa a taxa diária de 500,00Mt (quinhentos meticais), o que signifi ca que Vahanle deverá pagar pouco mais de 350,000.00Mt (trezentos e cinquenta mil meticais) para escapar da privação da liberdade.

Esta condenação é resultado de se ter provado, em sede de julgamento, a prática do crime de abuso de cargo ou função, dentre vários de que o autarca e outros funcionários da edilidade eram acusados.

Quem, também, foi condenado são os co-arguidos Edite Maria Vasco da Cunha José, a “8 meses de prisão e 4 meses de multa a taxa diária de 200,00Mt pelo cometimento do crime de abuso de cargo ou função” e Rosário Afonso João Pequenino, a “5 meses de prisão e 1 de multa a taxa diária de 200,00Mt”.

Entretanto, segundo a sentença proferida pelo Juiz da Causa, Dr. Mahomed Khaled Varinda, todos os co-arguidos, nomeadamente Paulo Vahanle, Edite Vasco da Cunha José, Rosário Afonso João Pequenino, Reis Chande Muamudo e Alice da Conceição Mauindo, foram absolvidos da acusação “da prática dos crimes de peculato, peculato de uso, desvio de aplicação, fraude, pagamento de remunerações indevidas e violação de normas de

execução do plano e orçamento”.

A saída da sala de julgamento, Paulo Vahanle, autarca condenado, disse que “eu estou no município de Nampula eleito pelos munícipes, com uma missão especifica para trabalhar para o município, construindo estradas, fazendo pontes, melhorando a vida dos munícipes

e a recolha dos resíduos sólidos”.

O advogado de Vahanle, Saimone Macuiane, entende que “a sentença não foi justa, porque o nosso presidente do município não fez nenhum erro. Tudo o que ele está a fazer está

a fazer em prol do desenvolvimento da nossa cidade de Nampula”, prosseguindo que “o presidente do município de Nampula está a fazer o melhor trabalho do que muitos outros presidentes dos municípios que tem problemas graves, mas estes são intocáveis, estes não são pronunciados”.

Por fim, o causídico concluiu que “a nossa justiça não está bem. Existem cidadãos nacionais com problemas que poem em causa o nosso país, mas esses nunca são chamados para o tribunal”. (Aunicio da Silva, Ikweli)

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