AT frustra tentativa de contrabando que lesaria ao Estado em 4.5 milhões de meticais


A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), através da Delegação Aduaneira de Ressano

Garcia, localizada no distrito de Moamba, Província de Maputo, apreendeu, na sexta-feira

última, diversas bebidas alcoólicas por falsas declarações e violação da Lei de selagem

obrigatória de bebidas alcoólicas, constatadas no acto do desembaraço da mercadoria. Com esta operação, foi possível evitar a perda de receitas por parte do Estado em cerca de 4.5 milhões de meticais.

Segundo a Directora da Área Operativa das Alfândegas na Província de Maputo, Ludovina

Uache, o importador da mercadoria em causa declarou para efeitos de desembaraço, somente a importação de cerveja de marca Hunters Gold, numa factura de compra com o valor de 200 Mil Randes, tendo pago de imposições aduaneiras cerca de 500 Mil Meticais, sendo que após o trabalho de acompanhamento da carga do local de entrada para o quilómetro 4, onde foi feita uma revista à cabine do camião, foi constatada a existência de uma factura relativa à mesma mercadoria, no valor de 800 Mil Randes.

Feita a verificação e contagem das bebidas no interior do contentor, foi possível confirmar as falsas declarações prestadas pelo importador, tendo sido encontradas, para além de 1260

caixas de cerveja de marca Hunters Gold, outro tipo de bebidas, entre vinhos e espirituosas,

sem o devido selo fiscal. Trata-se de 428 caixas de Amarula, 416 caixas de Gin de marca old

Buck, 224 caixas de vinho de marca Nedburg, 200 caixas de vinho de marca Street Sweet,

120 caixas de vinho de marca Celar Cask, 100 caixas de vinho de marca Drostdy hof, 56

caixas de vinho de marca Autum e 50 caixas de vinho de marca Graça. Com efeito,

considera-se de uma infracção, pelo facto de o importador não ter declarado grande parte da mercadoria que trazia e ter apresentado documentos falsos.

Refira-se que na sequência desta apreensão decorrem trâmites visando a condução do caso ao tribunal aduaneiro para passos subsequentes. (Moz24h)

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