Apoio da SADC só será conhecido em finais de Abril


Uma equipa técnica da SADC deverá ser enviada urgentemente para Moçambique com o objectivo de avaliar as necessidades do País para o combate ao terrorismo e extremismo violento em Cabo Delgado. Esta é uma das decisões tomadas ontem em Maputo pelos cinco Chefes de Estado e de Governo que participaram na cimeira extraordinária da Dupla Troika da SADC. O comunicado emitido depois da reunião não fornece detalhes sobre a composição da equipa técnica que deverá chegar a Moçambique nos próximos dias. A cimeira da Dupla Troika decidiu também pela convocação, até 28 de Abril, de uma reunião extraordinária do Comité Ministerial do Órgão da SADC para a Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança. É neste encontro onde serão apreciados os resultados do trabalho da comissão técnica e elaborado o relatório que vai ser apresentado à cimeira extraordinária da Troika do Órgão a ter lugar no dia 29 de Abril, na Cidade de Maputo. Ao tudo indica, o tipo de apoio que a SADC irá prestar a Moçambique no âmbito de combate ao terrorismo e ao extremismo violento só poderá ser conhecido depois da cimeira extraordinária da Troika convocada para final do mês em curso. Na verdade, a decisão de envio de uma equipa técnica para Moçambique mostra que na Cimeira de Maputo pelo menos foi dado o primeiro passo para a definição do tipo de apoio a prestar. Um relatório sobre a situação de segurança em Cabo Delgado foi apresentado na reunião de quinta-feira, mas pouco se sabe sobre o conteúdo do documento. No comunicado, os participantes da cimeira da Dupla Troika fazem notar que registaram “com preocupação” os actos de terrorismo perpetrados contra civis, incluindo mulheres e crianças. Além de condenar a violência extrema, os Chefes de Estado e de Governo acordaram que os ataques hediondos não devem continuar “sem uma resposta regional na medida adequada”. A Cimeira da Dupla Troika foi liderada pelo Presidente de Botswana, Mokgweetsi Masisi, e conta com a participação dos Estadistas de Moçambique, Filipe Nyusi; da África do Sul, Cyril Ramaphosa; do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa; e do Malawi, Lazarus Chakwera. A Presidente da Tanzania, Samia Suluhu, não compareceu à reunião de Maputo e fez-se representar através do Presidente do Governo Revolucionário de Zanzibar, Hussein Ali Mwinyi. A ausência de Samia Suluhu, que assumiu a Presidência da República em Março após a morte de John Magufuli, acontece dias depois de o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) ter denunciado que as autoridades da Tanzânia expulsaram mais de mil moçambicanos que haviam atravessado a fronteira fugindo dos ataques em Palma1 . Além de mostrar falta de colaboração, a decisão do Governo da Tanzânia contraria a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados (Convenção de Genebra de 1951) e a Convenção da União Africana sobre a Protecção e Assistência às Pessoas Deslocadas Internamente em África (Convenção de Kampala de 2009). (CDD)

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