Após longa hibernação CM aprova proposta do PQG a ser chancelada no parlamento


Filimão Suazi, vice da Justiça e porta voz do Conselho de Mimistros

O Conselho de Ministros aprovou, no final da sessão da tarde de ontem, a proposta do Plano Quinquenal do Governo que deverá delinear as linhas mestras (e objevtivos) no que resta do último mandato. Nos próximos dias, o Governo moçambicano deverá submeter à Assembleia da República, a sua proposta do Plano Quinquenal 2020/2024. O anuncio da aprovação do PQG foi feito onte a saida da sétima sessão ordinária, pel0o porta-voz do Conselho de Ministro, Filimão Suaze, que revelou que o novo instrumento governativo vai ser o espelho do manifesto eleitoral do partido Frelimo e do seu então candidato presidencial, Filipe Nyusi reeleito em Outubro passado

Filimão anunciou tambem que o CM aprovou ainda o regulamento de procedimentos para a suspensão da remuneração mensal e pagamento de multa aplicada aos titulares de cargo público, sujeitos a declaração de bens e património. O novo regulamento aplicar-se-á nos casos da apresentação fora do prazo ou de não apresentação da referida declaração.

Igualmente, o Conselho de Ministros aprovou a resolução que classifica as cidades e vilas do país, em níveis A,B,C e D. E também aprovou a resolução que introduz a classificação dos distritos em A,B e C. “A resolução visa adequar a classificação dos distritos à realidade actual com base no seu desenvolvimento económico, social e cultural traduzido em indicadores que permitem uma avaliação objectiva à luz do decreto número 20/2015 de 4 de Setembro que estabelece as normas e critérios para a classificação de distritos e zonas urbanas no país”, refere o Conselho de Ministros. (Moz24h)

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