António Frangoulis: fisicamente e mentalmente apto


Fazendo jus à uma velha máxima de Armando Guebuza, segundo a qual “este não é tempo de andar, é tempo de correr” o jurista e criminalista António Jorge Frangoulis, obteve na manhã de hoje, o parecer médico de aptidão fisica que faltava no processo da sua possivel indicação para juiz conselheiro do Conselho Constitucional (CC).

Assinado por Henriqueta Páscoa Pinto Novo, técnica de medicina curativa afecta ao Centro de Exames Médicos (CEM), ela atesta que Frangoulis possui aptidão fisica e psiquica compativel com a “O desempenho da função pública”, adiantado no final do documento que “Não sofre de doença infecto-contagiosa”

Uma das justificativas (a outra foi a sua postura pública) da chamada primeira comissão da Assembleia da República, para indeferir o seu processo foi justamente “....o facto de o canditato António Jorge Frangoulis, não ter apresentado o certificado Médico de Aptidão Fisica”. O atestado médico já existe e o Moz24h acaba de interceptar e o pública nesta matéria.

Dai os “deputados das três bancadas representadas na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, nomeadamente a FRELIMO, a RENAMO e o MDM não recomendam a sua eleição, tendo em conta a natureza do Conselho Constitucional como guardião da autoridade moral da Constituição da República”.

A Renamo, nas vozes de António Muchanga e Ivone Soares, já manisfestaram o seu espanto com a anuência dos seus deputados representados naquele comissão. Falaram mesmo em “Traição”.

Ezequiel Molde Gusse, António Namburete (vice-relator), Saimone Macuiana, Maria Angelina Enoque, Rafael Gusmão e Carlos Simbida são os deputados da Renano na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, que votaram contra a indicação do jurista proposto pela liderança da Perdiz, o que está a gerar as mais diversas interpretações, com um misto de gozo e bullying. (Luís Nhachote)

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