ANC discute sorte de Chang


Bayano Valy*


Dirigentes seniores do ANC (Congresso Nacional Africano) encontram-se envolvidos num braço de ferro sobre o destino a dar ao ex-Ministro das Finanças Manuel Chang, detido na África do Sul, em Dezembro de 2018, em direcção à Dubai.


Um dos integrantes chave do grupo de caloteiros que colocou o país de tangas, Chang foi quem assinou as garantias das chamadas dívidas ocultas que até hoje sufocam o país. Moçambique e os Estados Unidos da América disputam a extradição do ex-ministro em tribunais e corredores políticos da África do Sul.


Chang encontra-se encarcerado na prisão de Modderbee nos arredores de Joanesburgo desde 29 de Dezembro de 2018.


A ala securocrata dentro do governo sul-africano quer que ele seja extraditado para Maputo, enquanto o Ministro da Jsutiça, Ronald Lamola, quer que o destino de Manuel Chang seja os EUA. Lamola está preocupado que o advogado de Manuel Chang, Rudi Krauser, possa levar o caso de seu cliente ao Tribunal Constitucional da África do Sul.


Recorde-se que Lamola ainda não respondeu as exigências tanto de Moçambique como dos Estados Unidos. O Tribunal Distrital do Leste de Nova Iorque espera levar Chang à justiça, mas o governo do Presidente Filipe Nyusi também está a manobrar para trazê-lo de volta a Moçambique.


O pedido de extradição de Maputo encontra-se na mesa de Charles Nqakula, Conselheiro de Segurança do Presidente Cyril Ramaphosa. Nqakula foi embaixador em Maputo de 2012 a 2016 e ainda mantém excelentes relações com a Frelimo. Ele está a usar a sua influência em Pretória para que Chang seja enviado para Moçambique.


Entretanto, acredita-se que desde Outubro de 2020 que o Ministro da Justiça tem prontos todos os documentos de extradição de Chang para os Estados Unidos. Lamola considera que o pedido de Moçambique não estava em conformidade com o protocolo de extradição da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).


É preciso lembrar que semanas após sua nomeação em Julho de 2019, ele interrompeu o procedimento de extradição de Chang, iniciado por seu antecessor Michael Masutha, argumentando que a decisão deste último de o enviar para Maputo era "irracional".


Chang assinou a garantia do Estado moçambicano aos empréstimos contraídos entre 2013 e 2014 pelas empresas paraestatais ProIndicus, Empresa Moçambicana de Atum (Ematum) e Mozambique Asset Management (MAM), sem obter aprovação prévia do parlamento.


Todas as três empresas estão ligadas ao Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), o principal serviço de inteligência de Moçambique. Os empréstimos possibilitaram a compra de 24 arrastões e seis barcos-patrulha da Privinvest, empresa do empresário franco-libanês Iskandar Safa.


Chang é agora visto como a chave para revelar os segredos da Frelimo sobre os empréstimos, que são objecto de vários processos judiciais nos Estados Unidos e no Reino Unido. A Privinvest admite ter pago dinheiro a várias figuras da Frelimo, incluindo Chang, mas argumenta que se tratou de simples donativos de campanha, que não estão sujeitos a quaisquer restrições em Moçambique. O governo moçambicano, por seu lado, considera que as dívidas deviam ser canceladas porque os pagamentos eram ilegais.


Mas o próprio Nyusi pode estar em apuros se Chang confirmar as afirmações de Privinvest. A holding de Iskandar Safa também disse que deu dinheiro a Nyusi quando ele era Ministro da Defesa e candidato à sucessão do presidente Armando Guebuza


O Centro Correcional de Modderbee está com 35% de superlotação

Desde a sua detenção que Manuel Chang esta albergado no Modderbee Correctional Center (MCC) que é uma prisão de segurança média no Município Metropolitano de Ekurhuleni em Gauteng. Abrigava até 2019 cerca 4 500 condenados do sexo masculino condenados e 1 300 detidos a aguardar julgamento, de acordo com dados obtidos pelo Ponto por Ponto (PpP). A MCC faz parte da Área de Gerenciamento de Modderbee, que também inclui os Centros Correcionais Devon e Nigel.

De acordo com os dados obtidos pelo PpP, alguns funcionários que testaram positivo para o HIV cumprem programas de tratamento de HIV e Tuberculose na MCC. Os presos portadores de HIV recebem Antirerovirais (ARVs) de acordo com as diretrizes nacionais: o tratamento começa quando o recluso desenvolve sintomas (conforme estabelecido a partir do quadro clínico) ou tem uma contagem de CD4 inferior a 350. Recebemos as seguintes estatísticas: 1 115 prisioneiros testaram positivo para o HIV. Destes, 555 estão em tratamento ARV. O PpP contactou Singakakho Nxumalo dos serviços correcionais da África do Sul para nos dar o quadro situcional de Chang, até ao fecho desta edição ainda aguardavamos pela resposta que esperamos partilhar com os leitores (X)


*Artigo extraido do semanario Ponto por Ponto

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