Aministiados devido ao covid19, reclusos com penas de prisão até um ano saem para semana



Já em vigor a lei da amnistia e perdão de penas promulgada pelo Presidente da República depois da sua aprovação pela Assembleia da Republica, os prisioneiros condenados a penas de até um ano de cadeia começam a ser soltos na próxima semana. Tratam-se de mais de cinco mil e duzentos réus que beneficiaram da lei concedida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito da prevenção da pandemia do Covid-19.

Falando ontem em Maputo, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, referiu que serão igualmente soltos mais de seiscentos reclusos que já cumpriram a metade da sua pena e que reúnam requisitos para beneficiar da liberdade condicional. A proposta de Filipe Nyusi surgiu dias depois da população reclusória, ter pedido clemência a justiça face a situação de superlotação das prisões, o que coloca este grupo sob elevado risco de contágio pela Covid-19 (Moz24h)

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