Aministia Internacional considera que a detenção de observadores eleitorais é uma farsa da justiça









A Amnistia Internacional foi informada de que 18 observadores eleitorais moçambicanos, que tinham passado um mês detidos em regime de incomunicabilidade, foram a noite passada transferidos secretamente para outra cadeia, fazendo temer seriamente pela sua segurança. Estas 18 pessoas foram presas quando monitorizavam as eleições de 15 de Outubro. As autoridades mudaram-nas de uma cadeia no distrito de Guijá para outra no distrito de Xai-Xai, sem informar os seus advogados ou familiares.

“A detenção arbitrária e continuada deste grupo de observadores eleitorais é uma farsa da justiça. Eles passaram mais de um mês em celas sobrelotadas, onde lhes foi negado o acesso aos advogados e foram isolados das suas famílias, apenas por fazerem o seu trabalho,” declarou Deprose Muchena, Director Regional para a África Austral da Amnistia Internacional.

“A sua transferência para uma prisão a 154 km de distância é um desenvolvimento alarmante e parece ser uma tentativa deliberada das autoridades de ocultar pormenores sobre o seu paradeiro e a forma como estão a ser tratados. Mudá-los para tão longe significa que estarão mais isolados das suas famílias e advogados. Apelamos às autoridades moçambicanas para que libertem imediata e incondicionalmente os 18 observadores eleitorais.”

Na sequência das eleições municipais de Outubro de 2018 em Moçambique, líderes da sociedade civil, defensores e activistas de direitos humanos, organismos religiosos e os média foram alvo de perseguição e intimidação, nomeadamente recebendo ameaças de morte pelo seu papel na monitorização e divulgação dos resultados, após as eleições. A detenção de observadores eleitorais insere-se numa tendência crescente de supressão dos direitos de liberdade de expressão, reunião pacífica, associação e liberdade de imprensa em Moçambique.

Os observadores eleitorais pertencem ao partido da oposição Nova Democracia (ND), um dos partidos que disputaram as eleições provinciais em Gaza, no distrito de Chókwe. Foram detidos em várias assembleias de voto no distrito de Chókwe, quando monitorizavam o processo de votação nas eleições gerais realizadas em 15 de Outubro 2019, sendo acusados de apresentarem credenciais falsas.

A polícia levou-os depois para a cadeia do distrito vizinho de Guijá, onde ficaram detidos até à noite passada. As fontes que conseguiram estabelecer contacto com os detidos informaram que estes têm sido mantido isolados do exterior, questionados sem a presença de advogados, proibidos de ter visitas, incluindo de familiares, e interrogados para os levar a confessar delitos. Um mês mais tarde, não foram ainda acusados.

Os detidos encontravam-se em celas extremamente sobrelotadas e eram forçados a fazer toda a sua higiene pessoal na mesma cela. Seis dos detidos são estudantes que estão a faltar às aulas e irão provavelmente faltar aos seus exames finais e perder o ano académico. Sete são mães e pais que têm sido privados de ver os seus filhos e esposos.

“Não existem quaisquer fundamentos jurídicos para a detenção continuada destas 18 pessoas, que se encontram detidas apenas por fazerem o seu trabalho. Não deveriam ter passado sequer uma noite na prisão e devem ser libertadas imediata e incondicionalmente,” disse Deprose Muchena.

“As autoridades moçambicanas devem abrir o espaço cívico e parar de tratar os direitos humanos com desdém.” (Redacção)

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