Agressão contra Procurador: Associação de juízes emite nota de repúdio



Por Armando Nenane*


A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) acaba de emitir uma nota de repúdio pela agressão protagonizada por agentes da Polícia da República de Moçambique, da Unidade de Intervenção Rápida e da Polícia Municipal contra o Procurador Flávio Atanásio Chongola no bairro do Chamanculo, arredores da cidade de Maputo.


De acordo com a AMJ, a agressão de um magistrado é um dos mais vis actos actos que podem ser praticados, não só contra a pessoa do magistrado do ponto de vista particular, mas contra o Estado, representado por seu agente.


Numa nota de repúdio publicada na sua conta de Facebook, aquela agremiação destaca que a agressão do procurador Flávio Chongola é um atentado contra o Estado de Direito.

"Poderíamos nos calar visto tratar-se de um magistrado do Ministério Público, mas o Ministério Público, o advogado e o juiz formam o tripé da administração da justiça, pelo que se impõe a integridade dos seus agentes", lê-se na nota de repúdio.


Num passado recente, segundo a AMJ, registaram-se perdas humanas de companheiros como o juiz Dinis Silica, o procurador Marcelino Vilanculos e outros que foram vítimas de violência.


Na sequência da sua agressão, o procurador Flávio Chongola apresentou uma denúncia na Procuradoria do Distrito Municipal Ka Nhlamankulu, tendo sido aberto um processo que corre os seus trâmites legais.


"Não vergaremos e no caso presente, em apoio ao colega Flávio Chongola, usaremos todos os meios legais para que os que atentaram contra a sua integridade sejam disciplinar, civil e criminalmente responsabilizados", garantiu a AMJ.


*Colaboração* (Moz24)

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