Acusados de terrorismo em cadeias com presos comuns


MAPUTO — Pelo menos 80 alegados terroristas estão detidos desde o início das operações conjuntas de combate, levadas a cabo pelo exército moçambicano e os parceiros da Comunidade para o Desenvolvimento do Árfrica Austral (SADC) e do Ruanda. Entretanto, fontes oficiais indicam que eles se encontram encarcerrados nas mesmas cadeias com os criminosos considerados comuns, o que para as organizações da sociedade civil é um perigo extremo. "Isto pode ser um problema. Deveria, em princípio, haver espaços próprios para a colocação de pessoas detidas em conexão com os crimes de natureza do extremismo violento, porque esses são crimes ligados à inteligência e segurança do Estado, que não tem que ver com os crimes comuns", defende Adriano Nuvunga, Coordenador da Rede dos Defensores dos Direitos Humanos Ele acrescenta que o principal risco apontado é dos terroristas usarem as cadeias como base de recrutamento e difusão do fundamentalismo e, por via disso, criar a multiplicação das células. Por seu lado, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos reconhece o risco de contaminação, mas diz que, por enquanto, ainda não há muito a fazer. "Estamos a lidar com um determinado tipo de reclusos, que é novidade para o nosso sistema e, portanto, este é um desafio que assumimos e faz com que tenhamos que fazer um jogo de cintura", diz Helena Kida. Já o Provedor da Justiça minimiza a situação, e diz que o mais importante é que a justiça funcione. "Nós olhamos para isso como actos criminais e, por isso, as pessoas envolvidas nisso, merecem responsabilização criminal. Creio que o país, nesse sentido, está a se organizar, preparando até os quadros do aparelho judicial para que possam lidar da melhor maneira possível com a situação", afirma Isac Chand. Refira-se que,antes da intervenção militar conjunta, iniciada no ano passado, as cadeia da província de Cabo Delgado chegaram a receber mais de 200 detidos em conexão com o terrorismo, mas mais da metade foram soltos pelos tribunais por falta de provas.(VoA)


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