A narrativa de Augusto Paulino sobre a “corrupção” um ex-arguido de um caso de corrupção...


Por Luis Nhachote


As declarações do jubilado juiz Augusto Paulino, segundo as quais “temos que ter cuidado com os que falam contra a corrupção. Há quem nos acompanha a falar mal do fenómeno, para disfarçar seu envolvimento, basta ver que são homens muito ricos, sem proveniência do dinheiro justificado, e nunca ganharam na lotaria” foram tema de conversa em vários circulos do cosmos moçambicano.

O antecessor de Beatriz Buchili foi orador na passada quinta-feira numa palestra sobre os 30 anos da institucionalização da Procuradoria-Geral da República (PGR), onde foi convidado a falar sobre o passado, presente e desafios do Ministério Público.

Paulino foi PGR entre 2007 a 2014, nomeado pelo então presidente da República, Armando Guebuza e renunciou ao cargo por alegados “motivos de saúde”. A narrativa de juiz que se celebrizou no mediatico julgamento do “Caso Carlos Cardoso”, o primeiro com transmissão televisa em directo no país pós-independência também mereceu a atenção do Moz24h.


Para quem Augusto Paulino se estava a dirigir?


O tema corrupção, tem estado na mesa dos moçambicanos nos últimos anos de forma incisiva. Por conta das “dividas ocultas” onde a corrupção sem freios que em nome de uma alegada “defesa da soberania” que seria paga pelas receitas do gás, o país se encontra mergulhado num caos e a economia esta atrofiada.

Sobre o fenómeno, o juiz jubilado falou do Gabinete Central do Combate a Corrupção (GCCC), como um órgão que tem actuado com as suas limitantes. O antigo PGR acredita que há interesses para combater o mal, entretanto, deplora iminentes interesses escusos, de quem está contra o combate a corrupção. Sobre o fenómeno que tem lesado o país em largos milhões de doláres americanos, Augusto Paulino disse e voltamos a repetir ipsis verbis: “Temos que ter cuidado com os que falam contra a corrupção. Há quem nos acompanha a falar mal do fenómeno, para disfarçar seu envolvimento, basta ver que são homens muito ricos, sem proveniência do dinheiro justificado, e nunca ganharam na lotaria”, disse o Antigo Procurador. Além de críticas, o antecessor da Senhora Buchili, reconheceu igualmente, que a PGR tem registado avanços.

Paulino que foi nomeado por Guebuza, deve ter se esquecido que aquele que o indicou é dono da paternidade da frase segundo a qual nenhum moçambicano deve ter “medo de ser rico”.

Devem ser alguns desses moçambicanos não mencionados que andam a acompanhar quem anda a falar mal da corrupção. Porque alguns conhecidos....“são homens muito ricos, sem proveniência do dinheiro justificado, e nunca ganharam na lotaria”. Uma parte desses notavéis moçambicanos que queria se consagrar como nova elite burguesa se encontra em lugares onde a sociedade normalmente costuma mandar os seus dejectos, por via da justiça: Na cadeia!


Paulino exaltado no “Twitter” pelo Professor Adriano Nuvunga


O Professor Doutor Adriano Nuvunga

Na rede social “Twitter”, a favorita de Adriano Nuvunga, um reconhecido académico moçambicano da àrea de ciência politica, ele escreveu depois da repercursão da narrativa do antigo PGR que “Juiz Paulino, homem de bem. Sem o cargo, mas o senhor é o verdadeiro #provedor de #Justiça em Moçambique. A luta continua particulamente contra o crime organizado, em especial os raptos que tem ligações estatais”. Os raptos foram um fenómeno que conheceram à luz do dia no consulado de Paulino e nunca chegaram a ser estancados.

O professor Nuvunga é o actual director do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), uma novissíma organização da sociedade civil, depois de ter servido o Centro de Integridade Pública (CIP) da qual é membro fundador nas mesmas funções. No “twitter” o Professor deixa estapado no seu perfil as suas atribuiçoes, de “Cientista politico” “Activista anti-Corrupçao”, “expert em industria extrativa” “juventude” “democracia” e “desenvolvimento”.

O post do professor Nuvunga é interressante na perspectiva de que ele foi o último lider do reconhecido papel do CIP na luta contra corrupção como um dos seus principais pilares. Para quem conhece o CIP sabe que mesmo internamente os niveis de controle de corrupção são altissímos e em alguns momentos tremidos da organização por alegadas práticas nocivas ao seu objecto social, algumas cabeças foram sacrificadas para se salvar a causa sacramental. É num desses momentos que o Professor Adriano Nuvunga, que servia como director de pesquisa foi “resgatado” pelos outros membros fundadores para pegar no barco quando já estava praticamente aviado por discordâncias internas.

E teve um consulado impar, com destaque para a pujante campanha da exposição dos rostos de parlamentares sonantes do partido Frelimo que legalizaram as “dividas ocultas” com a ditadura do voto na Assembleia da República. Parece haver um nexo directo das declarações de Paulino ao post de Nuvunga. Não deixa de ser interessante anotar que Nuvunga só se centrou na exaltação do mesmo juiz, que num dia recente da aurora da nossa perene democracia, esteve no epicentro de um escândalo de corrupção.


Paulino o ex-arguido do processo especial 12-2007


O Tribunal Supremo que hoje Paulino serve como juiz conselheiro já foi palco para se dirimir um escândalo quando este ainda aquecia as poltronas da PGR. Um PGR arguido era um caso insólito.

Como foi que Paulino chegou a ser constituido arguido? Na altura Augusto Paulino era juiz Presidente do Tribunal Judicial da Provincia de Maputo e uma funcionária afecta a Administração e Finanças denunciou alegados desvios de conduta do seu superior.

Adelaide Muchanga de seu nome acusava Augusto Paulino de ter usado em proveito próprio para compra de uma casa, “300 milhões de Meticais”, da antiga familia.

Armando Guebuza teria solicitado por ofício, ao Conselho Superior da Magistratura Judicial autorização para nomear o então juiz presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Dr. Augusto Raul Paulino para funções nos órgãos centrais do Estado. Isso consta da Deliberação 1004/CSMJ/CP/2007, de 23 de Agosto. A 8 de Agosto de 2007 o então juiz Paulino foi ouvido em auto de perguntas nos autos do Processo-crime Especial 12/2007, mas o CSMJ não informou do facto ao antigo Chefe de Estado. Essa situação, no mínimo caricata, colocava o antigo PGR como “arguido” em processo crime. O proeminente advogado Albano Silva foi quem defendeu Paulino nesse caso que terminou com “o despacho de abstenção”. A 28 de Fevereiro de 2009 o Supremo ordenou o arquivamento do processo-crime 12/2007, instaurado contra Augusto Raul Paulino, indiciado de apropriação indevida de fundos do Estado no valor de 300 milhões de meticais da antiga família, e de cumplicidade no pagamento de outros 112 milhões de meticais a um beneficiário que não apresentou os respectivos justificativos . Este caso inédito foi motivo de acessos debates na opinião pública moçambicana pela vergonha que assombrou o sistema de Justiça em Moçambique.

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