"A INDISCIPLINA e a falta de respeito pelos outros são inimigos desta nossa luta"


Por Filipe Jacinto Nyusi*


Compatriotas!

No dia 30 de Março do ano corrente, declarámos o primeiro Estado de Emergência em Moçambique, devido à eclosão da Covid-19. Dissemos, na altura, que se tratava de uma pandemia com contornos ainda pouco conhecidos e com uma evolução difícil de prever a nível global. Fomos prorrogando o Estado de emergência ao longo dos meses, de forma a poder acomodar as necessárias medidas de prevenção e contenção desta pandemia. A mais recente prorrogação está ainda em vigor e terá o seu término do dia 29 de Julho corrente. Todas estas diferentes etapas do Estado de Emergência permitiram-nos acompanhar e gerir a pandemia com a máxima cautela e ponderação. Actualmente, a situação global da pandemia da Covid-19 tem contornos mundiais que são difíceis de caracterizar num quadro simples e homogéneo. Por um lado, estamos perante um aumento progressivo e generalizado de casos positivos. Por outro lado, alguns países da África, Ásia e América já atingiram o pico, estando em fase decrescente da pandemia. Em certos casos, em que essa desaceleração parecia segura, surgiram novos surtos que obrigaram a reintroduzir medidas rigorosas de contenção. A comunidade científica alertou recentemente que existem novas evidências de transmissão do vírus pelo ar. Essas evidências sugerem um maior risco de transmissão em espaços fechados, tais como escritórios, locais de culto, salas de cinema, salas de teatro, salas de conferência. Dados actuais mostram claramente que o nosso país se encontra cercado por vizinhos com altos níveis de contaminação, situação que exige medidas acrescidas de vigilância e prevenção. Até 15 de Julho de 2020, em Moçambique tinham sido realizados 42 553 testes, dos quais 1330 foram positivos, foram registados 09 óbitos e 375 pessoas recuperadas. Feita a avaliação dos primeiros 15 dias da vigência desta etapa do Estado de Emergência, a Comissão Técnico Científica e o Conselho de Ministros verificaram 3 que continuam a observar-se desafios que requerem especial atenção designadamente:


(i) Incremento significativo de pessoas em quarentena e isolamento domiciliário;

(ii) Incremento do estigma e discriminação;

(iii) Elevado fluxo de visitas a indivíduos internados nos estabelecimentos hospitalares;

(iv) Prevalecente rede de interação social entre crianças, adultos e idosos;

(v) Uso incorrecto das máscaras;

(vi) Dificuldade de controle da movimentação dos camionistas internacionais dentro do território nacional;

(vii) Deficientes condições de água, higiene, saneamento e de distanciamento social;

(viii) Desinformação e preocupação entre os pais, face à possibilidade de retoma das aulas; (ix) Necessidade de contenção de focos de comércio informal à volta dos mercados ou em todos os locais das urbes;

(x) Dificuldade de fiscalização das medidas de prevenção nos transportes públicos. Estes são apenas alguns dos principais desafios que temos que enfrentar juntos, governo, povo e nação.


Mas notámos também, com satisfação, a evolução positiva em algumas áreas que definimos como críticas na implementação das medidas de prevenção. Das metas que nos impusemos a nós mesmos, existem avanços que devemos celebrar, como por exemplo:


 Lançamos a Campanha do Combate ao Estigma e Discriminação contra a Covid-19; 4

 Melhorámos a comunicação e a difusão de mensagens educativas;

 Envolvemos de modo mais sistemático as estruturas e lideranças locais e da sociedade;

 Efectuámos o inquérito sero-epidemiológico em Nampula, que nos apresenta a tendência da pandemia em diferentes camadas da comunidade.

 Foi lançada a Estratégia Nacional de Resposta Comunitária à Covid-19;

 Avançamos no processo de reorganização dos mercados dirigido pelas autoridades locais ao longo do país.


Todo este conjunto de acções resultou naquilo que era o nosso objetivo inicial que era o de atrasar o pico da epidemia, reduzir a pressão sobre os nossos serviços hospitalares e permitir que se avance na descoberta de vacinas e medicamentos. Há necessidade de continuar a implementar as medidas de prevenção para manter a evolução favorável da situação da epidemia em Moçambique. Moçambicanas e Moçambicanos! Na nossa comunicação passada, falámos da necessidade de se aprender a conviver com o novo coronavírus e garantir o equilíbrio entre o controlo da doença e o normal funcionamento da nossa economia e sociedade. A resposta às adversidades não pode ser construída por via do medo. As melhores respostas resultam da reflexão serena de toda a sociedade. É isso que estamos a fazer: a pensarmos juntos no que irá ser, para todos os moçambicanos, isso que chamamos de “Nova Normalidade”. É neste espírito de inclusão que temos estado a procurar encontrar o equilíbrio entre a vida e aquilo que pode sustentar essa mesma vida. Essa busca acontece num clima marcado por incertezas, sem a possibilidade de trilhar caminhos simples e duradouros. É difícil, mas todos nós devemos permanecer firmes. Devemos escolher, em cada momento, a melhor decisão.

Na comunicação passada, decidimos manter o nível 3 e adequar, de forma faseada, algumas medidas com impacto na economia do país, permitindo que alguns sectores de actividade possam funcionar. Falámos da necessidade de retoma faseada das aulas presenciais no ensino primário e secundário. Falámos da retoma das aulas no ensino superior, profissional e técnico profissional. Falámos da abertura para a entrada de especialistas, gestores e investidores no país. Falámos ainda da continuidade de medidas pertinentes em áreas como o transporte colectivo de passageiros, de pessoas e bens. Falámos, finalmente, da prática de actividade física, dos eventos culturais, dos restaurantes, da interdição da realização de cultos e celebrações religiosas. Na altura, entendemos ser prematura a realização de cultos e celebrações religiosas colectivas e dissemos que, em articulação com as instituições religiosas, avaliaríamos progressivamente as condições adequadas para a reabertura dos locais de culto em condições de rigorosa segurança sanitária. Foi neste princípio de sempre ouvir, ouvir e ouvir todos os moçambicanos que estabelecemos contactos e plataformas de diálogo para colher opiniões e sensibilidades. Só assim, nesse espírito colectivo, podemos preparar a sociedade para o “Novo Normal”. É nosso objectivo encontrar o equilíbrio necessário entre a garantia da saúde para os moçambicanos e a necessidade de reanimar a economia e a vida social. Nesta empreitada, falamos com os professores, com os pais e encarregados de educação, com os representantes dos partidos políticos, com a comunidade religiosa, com os desportistas, os agentes económicos. Recolhemos, enfim, um vasto leque de diferentes sensibilidades em diferentes formatos. Foi denominador comum desses encontros que devíamos aprender a viver numa “Nova Normalidade”. E devíamos ser cautelosos na transição para essa nova condição de Normalidade. A sociedade deve intensificar medidas de preparação, criando condições para a retoma gradual das actividades, de forma segura e consciente. Noutras palavras, é imprescindível providenciar as condições básicas como água e saneamento, higienização e assegurar o distanciamento social. O Ministério de Saúde tem a responsabilidade de fornecer os padrões de exigência para a retoma progressiva das actividades em todos os sectores. Os Sectores de Formação Profissional, as Universidades Publicas e Privadas, o Sistema Nacional e o ensino técnico profissional, apresentaram já o ponto de situação no âmbito da certificação dos estabelecimentos de ensino para a retoma das aulas. O que constatamos é que existem condições para a retoma das aulas em muitos estabelecimentos de ensino. No entanto, uma parte significativa dessas instituições não reúne ainda todas as condições exigidas. Essas unidades de ensino encontram-se ainda na fase de preparação de modo a poder corresponder aos requisitos sanitários exigidos. Da mesma forma, existem sectores religiosos, desportivos e culturais onde se avançou claramente para cumprir os necessários requisitos. Mas existem também outros sectores onde vai levar tempo para que se criem essas condições. Compatriotas! Faltam apenas 13 dias para o fim do período de prorrogação do Estado de Emergência. Nessa altura, faremos uma avaliação mais completa e definitiva da situação da pandemia em Moçambique. Até lá, comunico a nação que manteremos em vigor todas as medidas já anteriormente anunciadas. Isto significa que manteremos fechadas as escolas a todos os níveis até que se confirmem as condições de higiene básicas necessárias. Da mesma maneira, permanece interdita a realização de cultos e celebrações religiosas até que se possa garantir o seu reinício de forma segura. Esta posição visa dar tempo às instituições para uma melhor preparação, pelo que apelamos para que o trabalho iniciado seja continuado, de forma segura e acelerada. Queremos todos o mesmo, que é reiniciar a nossa vida colectiva nas melhores condições possíveis. Reafirmamos que nenhuma moçambicana, nenhum moçambicano se deve colocar à margem desta luta que é feita em nome da VIDA e em nome do nosso futuro comum. Queremos todos o mesmo futuro com saúde, com o povo educado, queremos o futuro com um crescimento progressivo da nossa economia. Moçambicanas e Moçambicanos, Compatriotas! A INDISCIPLINA e a falta de respeito pelos outros são inimigos desta nossa luta. Todos somos responsáveis. Governo e pessoas individuais. Um pai ou uma mãe de uma criança que deve regressar à escola tem a sua responsabilidade. Um crente que regressa ao culto no seu templo tem a sua responsabilidade. Um trabalhador que se apresenta no seu local de trabalho também tem a sua responsabilidade. Todos partilhamos os mesmos deveres perante o país, perante os outros, perante a vida. Permitam-me, mais uma vez felicitar, com toda a estima e admiração, o pessoal do sector da Saúde do nosso país que, sem poupar esforços, tudo faz para salvar as vidas dos seus compatriotas e de todos os que em Moçambique vivem, trabalham ou nos visitam. A nossa resiliência continuará a vir do TRABALHO, TRABALHO e TRABALHO. Por isso, apelamos a todos os moçambicanos que transformem esta crise da Covid-19 num momento de aprendizagem, de resiliência e criatividade. Vamos todos dar o nosso melhor. Moçambique merece essa entrega. O nosso futuro pede esse nosso gesto responsável e solidário. Obrigado pela atenção!


*Comunicação à Nação de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, meio termo após a 3ª Prorrogação do Estado de Emergência, no âmbito da Pandemia da COVID-19

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