"A Frelimo ultrapassou todos os limites da imoralidade, intolerância política e avidez pelo Poder"


Por Ossufo Momade*


Distanciamo-nos dos ataques armados

• Os ataques a alvos civis e assassinatos bárbaros em Cabo Delgado constituem uma das nossas grandes preocupações, pois diariamente o número de vítimas tem estado a crescer de forma assustadora perante o olhar impávido e impotente das Forças de Defesa e Segurança.

Não se percebe a razão dessa apatia, pois as mesmas Forças quando são chamadas para violentar o Povo são muito fortes, quando são chamadas para reprimir uma simples manifestação pacífica de cidadãos indefesos mostram-se altamente preparadas e matam sem dó nem piedade.

O Estado deve repensar a missão das nossas Forças de Defesa e Segurança e não permitir que continuem ao serviço canino de um Partido político.

• Os ataques armados à civis e destruiçãodestruição de bens nas províncias de Manica e Sofala constituem nossa maior preocupação porque põem em causa a Paz e Reconciliação Nacional, o nosso objectivo social e compromisso.

Relativamente a estes ataques gostaríamos de realçar que, de forma desesperada, os vários porta-vozes da Policia da República de Moçambique, o seu Comandante Geral, o Ministro do Interior e o Ministro da Defesa Nacional têm associado publicamente os ataques à RENAMO, esquecendo-se que foi o Regime da Frelimo que acarinhou e apadrinhou o surgimento dos atacantes armados naquelas províncias, com o objectivo de desestabilizar a RENAMO durante a campanha eleitoral.

Como prova que este Grupo é sua criação, o Regime mandou fazer cobertura jornalística dos órgãos de comunicação públicos a uma suposta reunião, algures nas matas;

Abriu para aquele Grupo um espaço nobre na Televisão de Moçambique, no dia 14 de Outubro, fora da campanha eleitoral, para apelar a não voto à RENAMO e o seu candidato, para além de outros espaços televisivos.

O Regime aplaudiu quando o cabecilha dos atacantes disse publicamente que quer assassinar o Presidente da RENAMO. Facto curioso, este pronunciamento não mereceu condenação de ninguém, incluindo a nossa Sociedade Civil.

Esta tentativa de pretender fazer da RENAMO o “bode expiatório” dos fracassos das Forças de Defesa e Segurança no teatro das operações contra os insurgentes de Cabo Delgado e os atacantes nas províncias de Manica e Sofala, demonstra a incapacidade, inoperância e uma falhada estratégia militar de parar com os ataques.

Um homem de inteligência média percebe que havendo intenção de matar o Presidente da RENAMO, não estando sob comando do Estado Maior General da RENAMO e não tendo logística da RENAMO, este Grupo não pode agir em nome deste Partido.

Por isso, mais uma vez, distanciamo-nos dos ataques armados em Manica e Sofala e voltamos a reiterar que as Forças residuais da RENAMO aguardam serenamente nas bases e sob comando do seu Estado-maior General, o desfecho do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração.

Qualquer acto praticado por aquele Grupo é da sua inteira responsabilidade e dos seus mandantes, por isso, não tem nada a ver com a RENAMO, Partido que dirijo.

Aqui fica a nossa posição, desafiamos ao Governo a criar urgentemente uma Comissão de Inquérito composta por várias sensibilidades para no terreno averiguar a origem destes ataques e identificar os seus agentes.


Eleições fraudulentas

• As eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, realizadas no dia 15 de Outubro passado, foram outro acontecimento que marcou profundamente o presente ano.

É do domínio público que nestas eleições, a Frelimo ultrapassou todos os limites da imoralidade, intolerância política e avidez pelo Poder:

Mandou prender delegados de candidatura da RENAMO sem justa causa e em plena votação, ordenou a Policia para matar membros da RENAMO e cidadãos indefesos incluindo elementos da Sociedade Civil, que simplesmente estavam a exercer o seu direito de cidadania, e utilizou supostos observadores nacionais para encher urnas a seu favor e inutilizar os boletins de voto à favor da RENAMO.

Como sempre, a Frelimo instrumentalizou a CNE e o STAE para manipular a verdade eleitoral expressa nas urnas, atribuindo vitória ao perdedor.

Perante factos que consubstanciam fraude eleitoral, a RENAMO recorreu tempestivamente aos órgãos competentes, mas devido a partidarização das instituições do Estado, inclusive o Conselho Constitucional, todos os recursos foram chumbados.

Como prova de existência de célula do Partido Frelimo no Conselho Constitucional, este Órgão publicou a data de tomada de posse dos eleitos neste sufrágio, sem antes ter validado e proclamado os resultados eleitorais, o que representa flagrante violação da Lei e do princípio da aquisição progressiva defendido pelo mesmo Conselho Constitucional, no Acórdão nº 7/CC/2018, de 30 de Agosto, claramente, para cumprir de forma mecânica as ordens do Partido Frelimo.

No dia 23 de Dezembro corrente, violando todos os pressupostos legais e pondo em causa a estabilidade social, a paz, a reconciliação nacional e ignorando a posição dos observadores internacionais que denunciaram ter existido graves irregularidades nas eleições, por isso não terem sido livres, justas e transparentes, conclusão também do Presidente da Comissão Nacional de Eleições, o Conselho Constitucional validou e proclamou os resultados eleitorais, como uma das partes da coligação Frelimo/Comissão Nacional de Eleições/Conselho Constitucional/Polícia da República de Moçambique.

Perante factos que concorreram negativamente para que as eleições não fossem livres, justas e transparentes, os moçambicanos e a RENAMO não aceitam esta fantochada eleitoral que representa um duro golpe aos princípios básicos da democracia e ao direito dos cidadãos de votar e ser eleito. Deste modo, reiteramos o mandato popular de liderar manifestações à nível nacional, com o fim de repor a verdade eleitoral.

Desta forma, entendemos que o Acórdão que valida e proclama os resultados das eleições do dia 15 de Outubro é nulo porque não corresponde a verdade eleitoral.


Criminosos económicos da Frelimo

Muito recentemente, Moçambique notabilizou-se através do maior escândalo financeiro que resultou no roubo de dois biliões e duzentos mil dólares americanos por um grupo de corruptos ligados a nomenclatura.

Como é do domínio público, esses criminosos económicos conseguiram os seus intentos violando a Constituição da República e a Lei Orçamental, o que representa um atentado ao Estado de Direito que estamos a construir.

Nos últimos tempos, circulam informações dando conta que o Partido Frelimo e o Presidente da República, receberam dez milhões e um milhão de dólares respectivamente, desse dinheiro roubado. Por outro lado, alguns antigos Ministros e outros cidadãos ligados ao Partido no Poder beneficiaram-se também desse dinheiro.

Infelizmente, nenhum deles digna-se a dar explicações sobre essas gravíssimas notícias que criam descrédito ao Pais e desonram a imagem e a reputação dos servidores do Estado.

Foi no quadro destas situações danosas à vida dos moçambicanos e em salvaguarda dos superiores interesses de Moçambique que o Partido RENAMO manteve encontros com:

O Provedor da Justiça, a ProcuradoraGeral da República, o Presidente do Tribunal Supremo, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, o Conselho Islâmico de Moçambique, a Conferência Episcopal de Moçambique e o Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique.

Porque o Povo moçambicano quer explicações sobre os assassinatos e pede responsabilização criminal civil dos ladrões da coisa pública, e imbuído pelo espírito do diálogo, o Partido RENAMO, através da sua Bancada Parlamentar na Assembleia da República, requereu à Presidente da Assembleia da República, a convocação de uma Sessão Extraordinária para em sede daquele Órgão representativo dos moçambicanos, o Governo explicar à Nação moçambicana que dificuldades enfrenta para travar os sequestros, assassinatos e ataques em Cabo Delgado e na zona centro que igualmente semeiam luto.

Também era intenção do pedido, que o Governo fosse explicar aos moçambicanos se é verdade ou não o envolvimento do Partido Frelimo, do Presidente da República e de alguns antigos Ministros, no roubo dos dois milhões e duzentos mil dólares americanos.

Lamentavelmente, a Bancada da Frelimo inviabilizou a realização da sessão extraordinária da Assembleia da República com argumentos tão mesquinhos que contrariam o sentido do dever de defender o povo, missão fundamental de um digno representante.

Proteger governantes corruptos, significa conivência e compadrio daqueles deputados no roubo dos dois biliões e duzentos mil dólares americanos. Por isso, continuamos a encorajar para que os Órgãos da Administração da Justiça chamem a todos eles à barra do tribunal.


* Excertos do discurso do final do ano do presidente da Renamo, retirado com a devida vénia do boletim a "Perdiz" editado pela Renamo

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