A última cartada de Manuel Chang


Manuel Chang volta ao tribunal dia 13 de Agosto

Por Sérgio Cossa


Manuel Chang decidiu renunciar ao seu mandato de deputado da Assembleia da República. Com a renúncia perde a imunidade, direito a que tinha na condição de deputado. A imunidade não lhe ajudou quando mais precisou. A imunidade foi um dos empecilhos no caminho do seu regresso a Moçambique. Obviamente que a gozar de imunidade, chegaria a Moçambique podia muito bem passear pelas ruas de Maputo como homem livre. E disso, o novo ministro da Justiça sul- africano,Ronald Lomola, apercebeu- se depois de alertado por organizações da sociedade civil moçambicana agrupadas no Fundo da Monitoria do Orçamento (FMO). Em outras palavras, caso se confirmasse a extradição autorizada pelo anterior ministro da Justiça da África do Sul, Manuel Chang. Sairia da cadeia, entraria num avião e mal aterrasse em Maputo seria um homem livre. A a sua imunidade parlamentar não permitiria a sua detenção em território moçambicano. Esta situação problemática em que se encontrava o antigo ministro da Finanças moçambicano, tido pela acusação americana como um dos cérebros das chamadas “dívidas ocultas”, tinha sem margem de dúvidas, mão de camaradas seus na Assembleia da República. Ao acreditarem que ajudavam ao seu camarada que está detido em terras do Madiba, deram pontapés na Lei e foram ao ponto de inventar figuras não previstas na legislação moçambicana. É caso de “ Relaxamento da Imunidade”, argumento que tem sido usado pela presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, para justificar a medida tomada pelo Parlamento depois de o Tribunal Supremo ter solicitado e prisão preventiva de Chang caso este pisasse o território moçambicano. Mas toda esta situação leva nos a crer que, uma eventual extradição de Manuel Chang para Moçambique não é consensual no seio do partido no poder. Há quem prefira que o antigo ministro das Finanças dos governos de Armando Guebuza, siga para os Estados e da América de onde veio a acusação na origem da sua detenção na África do Sul em dezembro do ano passado.

Ao renunciar ao seu mandato de deputado, Manuel Chang está explicitamente a dizer a justiça sul-africana: “ já não sou deputado, portanto posso ser detido em Moçambique”.

É uma cartada que Chang joga para tentar evitar a sua extradição para as terras de Donald Trump. Mas os argumentos do jovem ministro da Justiça da África do Sul, não se esgotaram na imunidade de Chang. Lomola também argumentou que extraditar Manuel Chang para Moçambique “ seria uma violação ao Protocolo de Extradição da SADC e a contituição sul-africana”.Resta saber se o antigo ministro das Finanças moçambicano e sua equipa de advogados têm cartas para desmontar estes dois argumentos. Porque para Chang, por agora, Estados Unidos ainda é mais perto do que Moçambique.E, ele tudo tem feito para evitar as celas do Tio Sam.

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