É possível auditar recenseamento eleitoral em Gaza


O Centro de Integridade Publica (CIP) defende a realização de uma auditoria para por cobro as crescentes preocupações relativas ao excessivo número de eleitores recenseados na província de Gaza. A Renamo, maior partido da oposição, exigiu em conferência de esta segunda-feira, na capital Maputo, a realização de uma auditoria internacional ao recenseamento eleitoral

O CIP defende a audirotia, mostrando exemplos de outros contextos “A realização deste tipo de auditorias está a se tornar algo normal e já foi ocorreu em muitos países africanos, incluindo no Senegal, Zimbabwe, Nigéria e Kenya. Muitas empresas e consultores internacionais já realizam este tipo de auditorias.”

Muitos recenseamentos eleitorais, incluindo em Moçambique, são baseados em dados biométricos - impressões digitais e fotos. A primeira verificação seria, portanto, de casos de múltipla inscrição e baseando-se em verificação de impressões digitais de pessoas inscritas em Gaza. Trata-se de um processo realizável em uma semana, segundo garantiu-nos uma empresa internacional. A Rede de Apoio às Eleições no Zimbabwe (Zimbabwe Election Support Network) realizou uma auditoria aos eleitores no Zimbabwe em Outubro do ano passado e poderia ser envolvida numa eventual auditoria em Moçambique.

A questão central que leva a total descrédito do recenseamento em Gaza e justifica a necessidade da realização de uma auditoria para evitar que todo um processo eleitoral seja manchado, é que o Instituto Nacional de Estatística (INE), baseando-se em dados do Censo de 2017, diz que existem actualmente 836 581 cidadãos em idade eleitoral em Gaza. Mas a CNE e o STAE reportam ter recenseado 1 166 011 eleitores em Gaza - 329 430 acima do número de adultos que o INE diz existirem na província. O assunto é politicamente crítico, pois implica 8 assentos parlamentares acima do que seria normal e uma margem de votos extras capaz de decidir uma eleição presidencial.

Duas instituições nacionais muito respeitadas, o INE e a CNE, discordam em relação a uma margem muito larga de população de uma província. E esta diferença poderá ter um impacto muito grande nas eleições de 15 de Outubro. O tempo é escasso e a percepção da justeza das eleições está dependente da resolução desta contradição. Uma auditoria iria clarificar se o Censo de 2017 falhou na contagem da população ou se houve manipulação do recenseamento eleitoral.

É possível fazer uma auditoria apenas à província de Gaza sem, no entanto, alterar o calendário eleitoral nem sequer adiar a eleição. A auditoria poderia mostrar, por um lado, que o CGPH estava errado e que muitos eleitores registados na província de Gaza realmente existem ou, por outro, apresentar uma lista contendo casos de duplas inscrições, os quais podiam ser retirados dos cadernos eleitorais. Em qualquer um destes casos, se a auditoria fosse aprovada rapidamente, a data da eleição não seria adiada.

O CIP apela à CNE "que disponibilize às organizações da sociedade civil ou a um órgão independente, a base de dados completa contendo os dados do recenseamento na província de Gaza, incluindo impressões digitais, fotos e detalhes da identificação dos eleitores de modo a permitir que seja feita uma auditoria". (Redacção)

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